A seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ofícios ao Tribunal de Justiça da Paraíba, Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Contas do Estado e ao Tribunal Regional Federal da Quinta Região, solicitando a retomada das atividades presenciais de magistrados e servidores, a fim de garantir o amplo acesso à Justiça. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca, nos ofícios, que “a prudência que motivou os fatos em face da recidiva do Coronavirus (Covid-19) e de suas variantes não se mostra mais compatível com os dados epidemiológicos recentes, que apontam no sentido da plena possibilidade de convivência social entre agentes estatais e a população, desde que observadas as medidas de segurança e higiene determinadas pela OMS e Ministério da Saúde”.
Harrison Targino ressalta também que, em decorrência do avanço do quadro vacinal e da diminuição substancial dos percentuais de contaminação e de ocupação de leitos de UTI destinados aos casos de Covid-19 em hospitais, diversas atividades e órgãos sociais estão efetivamente abertos e em atuação com as cautelas e conforme protocolos de segurança existentes. A OAB observa também que parcela considerável da população não tem acesso aos meios tecnológicos de comunicação, portanto “é tempo do retorno presencial, com a reabertura efetiva do Judiciário aos jurisdicionados, à sociedade e à advocacia, mantendo-se todos os protocolos de biossegurança e uso obrigatório de máscara e álcool em gel nas repartições”. Por fim, a OAB-PB lembra que o próprio Supremo Tribunal Federal, em despacho de sua Presidência, determinou o retorno presencial para o próximo dia 07 de março.
