Nonato Guedes A Câmara Federal aprovou, quatro anos depois, a Proposta de Emenda à Constituição 391/17, que já tinha tido aprovação do Senado, aumentando em 1% os repasses de alguns tributos da União aos municípios através do FPM. O movimento…
O ex-prefeito de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira Primo, foi condenado por Improbidade Administrativa. A sentença é do juiz Guilherme Castro Lôpo, da 8ª Vara Federal, que aplicou as seguintes penalidades: perda da função pública atualmente ocupada; suspensão dos direitos…
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-governador Ricardo Coutinho referentes a um convênio firmado com o Ministério da Previdência e Assistência Social e Combate à Fome, na época em que ele…
Tramita na Câmara Federal, com a adesão do deputado federal paraibano Pedro Cunha Lima, do PSDB, um Projeto de Lei que visa enfrentar os principais desafios causados pela pandemia do coronavírus na educação do país. Entre as medidas propostas está…
O presidente do AGIR36 na Paraíba, advogado Flávio Moreira, anunciou que vai formalizar um pedido de cassação do mandato do deputado estadual Cabo Gilberto (PSL) junto ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa por quebra de decoro parlamentar. Ele justifica…
O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, durante a primeira sessão híbrida do ano na Casa de Epitácio Pessoa, para apresentar informações de medida da Organização Mundial da Saúde que visa transformar a velhice…
Um relatório com diretrizes para tratamento de pacientes com suspeita ou diagnóstico de covid-19, encomendado pelo ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, que será submetido à aprovação final esta semana, não recomenda nenhum medicamento para uso de rotina contra a doença…
Nonato Guedes Puxada pelo deputado Cabo Gilberto, do PSL, líder do bloco de oposição na Assembleia Legislativa e bolsonarista de carteirinha, ensaiou-se, ontem, naquele Poder, na reabertura das sessões híbridas, uma orquestração vergonhosa para derrubar o projeto de lei instituindo…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba retoma suas atividades presenciais nesta quarta-feira (6). De acordo com a Portaria Conjunta nº 8/2021, todas as unidades do 1º e 2º graus devem funcionar com, no mínimo, 50% dos servidores, podendo ser estabelecido…
No início da tarde de hoje (5), por 20 votos favoráveis e 7 contrários, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o projeto de lei que cria o chamado “passaporte da vacina” no Estado. O PLO 3.173/21 estabelece sanções para as…
