Tramita na Câmara Federal, com a adesão do deputado federal paraibano Pedro Cunha Lima, do PSDB, um Projeto de Lei que visa enfrentar os principais desafios causados pela pandemia do coronavírus na educação do país. Entre as medidas propostas está a busca de alunos que abandonaram os estudos durante esse período. Dados do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelam que o cenário levou o Brasil a regredir 20 anos nos índices sobre evasão escolar.
O projeto, que tem apoio de outros parlamentares da Câmara, cria o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio, e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica. A iniciativa prevê a implementação de três eixos: a busca ativa, voltada para o enfrentamento do abandono e evasão escolar, a recomposição da aprendizagem, voltada para estudantes dos anos finais do ensino fundamental e médio com dificuldades e defasagens e o acolhimento à comunidade escolar. A proposta também cria bolsas para agentes da busca ativa, além de indicar a elaboração de diretrizes e materiais orientadores sobre a busca, acolhimento e atuação dos que vão agir no processo.
Pedro aponta que em quase dois anos de pandemia da covid-19 a educação foi uma das áreas mais afetadas, já que o coronavírus acentuou a evasão escolar. Ele vê na proposta uma forma de reverter ou tentar diminuir o efeito da falta de aulas para os estudantes expostos à vulnerabilidade. “Antes da pandemia, o Brasil já tinha de enfrentar um desafio imenso na educação. Agora, multiplicou nossa necessidade de correr contra o tempo e acertar. Temos um grande desafio pela frente, que é de atenuar o prejuízo causado por dois anos sem aulas presenciais. Um impacto muito duro nos mais pobres. O Brasil menospreza demais, até hoje, o impacto da pandemia na educação”, ressaltou. Além de Pedro, subscrevem o PL outros integrantes da Comissão de Educação da Câmara, como Tabata Amaral, Felipe Rigoni, Franci Cartafina, Professora Rosa Neide, Marcelo Ramos, Professora Marcivania, Professor Israel Batista, Gastão Vieira, General Peternelli e Eduardo Bismarck.
