OAB-PB realiza eleições nesta quinta-feira

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará eleições, nesta quinta-feira (18), no horário contínuo das 09h00 às 17h00, para a Diretoria da Seccional, dos Conselheiros Seccionais, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, da Diretoria das Subseções e dos Conselheiros Subseccionais para o triênio 2022-2024. Três chapas concorrem aos cargos.

A votação acontecerá em João Pessoa e nas Subseções da OAB de Campina Grande, Guarabira, Cariri (Monteiro), Patos, Pombal, Catolé do Rocha, Sousa, Cajazeiras, Vale do Piancó (Itaporanga), Princesa Isabel e Mamanguape. Na Capital, a eleição ocorrerá no Esporte Clube Cabo Branco. Nas demais cidades do Estado, os locais de votação serão nas dependências das Subseções da OAB-PB.

Saiba o que é necessário para exercer o direito de voto:

Votantes
De acordo com o Edital de convocação para a eleição geral, só poderão votar aqueles que estão com a situação financeira regularizada, incluindo o parcelamento em dia com a instituição. O prazo para regularizar a situação financeira junto à OAB-PB foi até o último dia 19 de outubro.

Documentação
No dia da votação, os advogados e as advogadas deverão apresentar o Cartão ou a Carteira de Identidade profissional, inclusive a carteira digital – aplicativo oficial da OAB, ou um dos seguintes documentos oficiais com foto: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte.

Domicílio Eleitoral
A votação acontecerá das 09h às 17h. É importante ficar atento aos locais de votação. O prazo para pedido de transferência eleitoral encerrou-se no último dia 03 de outubro, sendo o local de votação estabelecido de acordo com o endereço de correspondência do domicílio do eleitor tomando por base a informação de inscrição ou alteração de cadastro junto à OAB, vedada a votação em trânsito.

Consulte sua sessão eleitoral

Caso o profissional esteja apto a votar e o seu nome não conste na listagem de votação, deverá entrar em contato com a OAB-PB ou sua Subseção no local de votação para garantia do direto ao voto, na hipótese de regularidade da inscrição. Veja no link: https://www.oabpb.org.br/elei%C3%A7%C3%B5es-2021-lista-urnas-eletronica, a listagem dos votantes.

Justificativa de ausência da votação

O voto é pessoal e obrigatório para todos os advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB-PB, incluindo-se como condição de regularidade a adimplência, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito, que deverá ser efetuada até o dia 18 de dezembro de 2021, através do protocolo online: protocolo.oabpb.org.br – abertura e consulta de requerimentos administrativos >Justificativa Eleitoral, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.

Medidas de prevenção à Covid-19

Durante a votação, todas as medidas de prevenção contra à Covid-19 serão tomadas, a capacidade de lotação dos ambientes será reduzida, e o fluxo do público controlado. Todos os advogados e advogadas terão que respeitar os protocolos estabelecidos para a preservação da saúde individual e coletiva, incluindo-se dentre estes o distanciamento, a obrigatoriedade do uso de máscara e a utilização de álcool 70%.