Nonato Guedes, com agências
Saudado como referência mundial e como o maior plano de transferência de renda do planeta, o Bolsa Família completa, nesta quarta-feira, 18 anos. Foi criado em 2003 durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os primeiros pagamentos, em outubro daquele ano, contemplaram 1,15 milhão de pessoas. De lá para cá, 795 mil pioneiros do Bolsa Família deixaram o programa, segundo dados reunidos pelo jornal “O Estado de São Paulo” durante um ano. O quadro de 69% de reinserção no mercado, dos pioneiros, segundo a “Revista Forum”, é um diagnóstico que enterra de vez a tese tão propalada pela oposição a Lula de que quem recebe os recursos não se interessa em trabalhar.
De acordo com o levantamento do “Estadão”, 69% dos primeiros beneficiários não contam mais com o auxílio que hoje paga, em média, R$ 190,00. Somente uma minoria, cerca de 355 mil pessoas, permanece ou regressou ao cadastro. Os primeiros beneficiários que ficaram no programa representam menos de 3% dos cerca de 14,6 milhões de beneficiários atuais. O governo desembolsou R$ 326,1 bilhões em pagamentos do Bolsa Família de janeiro de 2004 até o mês passado, em valores nominais. Em números correntes, o volume alcança R$ 493,5 bilhões, mais do que o valor pago ao funcionalismo federal neste ano. As mulheres constituem mais de 90% dos beneficiários do programa.
Estudos indicam que elas, de posse do dinheiro, tomam as melhores decisões em favor do grupo familiar. Também é comum haver casos que começam a ser enfrentados a partir do auxílio, como os de violência doméstica e dependência dos companheiros. De lá para cá, os governos que se sucederam ao PT, como os de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (sem partido) ora esvaziaram o Bolsa Familia, ora desfiguraram a sua essência, lançando outros programas de auxílio que ainda hoje causam polêmica e insatisfação por parte de famílias menos favorecidas. Ontem à tarde, no Palácio do Planalto, em Brasília, deveria ocorrer a cerimônia de lançamento do programa do governo Bolsonaro “Auxílio Brasil”, concebido para substituir o Bolsa Família. Faltando apenas 30 minutos para o cerimonial, no entanto, que contaria com a presença de Jair Bolsonaro, ministros e deputados, o evento foi cancelado.
O cancelamento do evento foi anunciado pelo Ministério da Cidadania, por meio de nota, sem justificativas. A explicação, no entanto, seria que não há consenso dentro do governo sobre os valores e a viabilidade do programa, além de ter explodido forte reação do ministro da Economia, Paulo Guedes, receoso da aplicação de índices que furem o chamado teto de gastos do governo. Bolsonaro chegou a informar que o valor do benefício seria de R$ 400 mensais a 17 milhões de famílias. O Ministério da Economia, no entanto, resistiu à ideia, visto que o presidente não teria sido convincente na explicação de onde tiraria os recursos e avaliando que, se executado dessa maneira, Bolsonaro extrapolaria o chamado teto de gastos. Além disso, o mercado financeiro teria reagido mal ao valor anunciado pelo chefe do Executivo.
O deputado federal e ex-ministro Patrus Ananias, do PT, responsável pela implantação do Bolsa Familia em 2003, durante o governo Lula, declarou em entrevista que o novo programa do presidente Jair Bolsonaro “é uma farsa”. E ressaltou: “É uma farsa completa. Temos que primeiro falar sobre o Bolsa Familia, que é uma experiência exitosa. Nós integramos o programa com outras políticas públicas, respeitando as características de cada uma para promover a vida, o bem comum, o desenvolvimento com justiça e inclusão social”, afirmou. Na opinião de Patrus Ananias, há inúmeras diferenças entre o Bolsa Família do ex-presidente Lula e o Auxílio Brasil que Bolsonaro tenta viabilizar.
