Nonato Guedes
Ao ensejo, ontem, do Dia dedicado aos Agentes Comunitários de Saúde – ACSs e aos Agentes de Combate à Endemia, o senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB, vice-presidente do Senado Federal, lembrou sua atuação em favor dessas categorias desde a época em que foi prefeito de Campina Grande, passando pelo mandato de deputado federal e, agora, como senador. Ele destacou a importância desses profissionais e a necessidade de reconhecimento permanente de suas atuações. Veneziano lembrou que, quando prefeito de Campina, efetivou esses profissionais em suas funções, através de concursos públicos, dando-lhes uma carreira profissional regular e estável, além de um salário digno.
– Esta foi a política que adotamos: priorizar os concursos públicos e dar dignidade aos servidores – prosseguiu o parlamentar. O emedebista lembrou que em sua gestão como prefeito também realizou concursos públicos para os profissionais do Programa Saúde da Família, que recebiam os seus salários através de contratos precários com as Sociedades de Amigos de Bairro – SABs, além de ter implantado o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da Saúde e de todas as demais categorias de servidores.
Mencionou, ainda, outra providência de sua gestão que beneficiou os ACSs e os ACEs: a concessão de reajustes salariais para todos os servidores sempre acima da inflação, o que ocasionou um ganho real superior a 43% nos oito anos de gestão. Lembrou, a propósito, que nos vinte anos anteriores à administração sua, a perda real havia sido de 15,7%. Também na sua administração, foram realizados dez grandes concursos públicos. Ao final do segundo mandato, a prefeitura de Campina Grande tinha aproximadamente 9.500 servidores, dos quais cerca de 4.500 haviam sido contratados de 2005 a 2012, todos via concursos públicos, sem apadrinhamento e sem favorecimento.
– O universo dos servidores comissionados da prefeitura, que antes da nossa gestão chegou a ser superior a 50% do quadro, não ultrapassava os 450 servidores em dezembro de 2012, ou seja, menos de 5% do total da folha. Esta política de valorização fez com que o servidor, na qualidade de trabalhador político municipal, entrasse na prefeitura por méritos próprios, sem dever favor político a ninguém – sublinhou o hoje senador. Por fim, Veneziano lamentou que a prática do empreguismo tenha retornado à prefeitura de Campina Grande, na gestão de Bruno Cunha Lima (PSD), “num total desrespeito à meritocracia e à valorização dos servidores”. Atualmente, conforme ele, a prefeitura municipal campinense tem quase 10 mil servidores sem concurso público, entre comissionados e contratados “por excepcional interesse público”, o que, a seu ver, “garante cabides de emprego e altos salários para familiares, amigos próximos e outras pessoas que, muitas vezes, não aparecem nem para trabalhar”.
