Na sessão desta terça-feira (10) da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador José Ricardo Porto propôs Voto de Aplauso ao advogado Solon Henriques de Sá e Benevides pelo lançamento do livro “Investigación Postdoctoral: Facções Criminosas e Ideologia de Poder no Brasil”. A propositura foi aprovada por unanimidade pelos membros do colegiado, os Desembargadores Leandro dos Santos e Fátima Bezerra Cavalcanti, com a manifestação favorável da procuradora de Justiça Vasti Cléa.
“Frente ao exposto, encaminho para a consideração e deliberação do Colegiado com a manifestação do Órgão Ministerial, um voto de aplauso endereçado ao advogado Solon Benevides, pelo lançamento de uma obra que enfoca tema da maior relevância no que diz respeito a atuação nefasta e ostensiva das organizações criminosas em nossa País nas sua mais deletérias formas, reclamando uma atuação urgente e vigorosa do Estado democrático de direto para extirpar esse câncer dos mais agressivos, antes que o crime definitivamente, passe a compensar, na forma da lei”, afirmou José Ricardo Porto.
O lançamento do livro será hoje, às 15h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), no Campus I, em João Pessoa. O evento será realizado em sistema misto: presencial – respeitadas todas as regras sanitárias de combate ao Covid-19 – e com transmissão pela internet, pelo canal de YouTube da TV UFPB. A cerimônia, que conta com o apoio da Reitoria da UFPB, terá a participação de professores, estudantes, juristas, magistrados, entre outros.
A obra, publicada pela Editora UFPB, é resultante da atuação do autor como advogado na área de Direito Constitucional e Penal e como membro do Conselho Penitenciário do Estado da Paraíba no quadriênio de 2017 a 2021 e agora renovado até 2025, que lhe proporcionaram constatar a preocupação nacional relativa à atuação das organizações criminosas no Brasil, em especial em razão de se perceber a ocupação de cargos políticos por seus membros – fenômeno chamado de “ideologia de poder”.
No livro, o autor detalha as maiores organizações criminosas no Brasil – Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) – e relata a ruptura ocorrida entre elas. A obra explora o crescimento das facções criminosas e ideologia de poder por meio de acontecimentos históricos relativos ao constitucionalismo e à democracia brasileira, tendo em vista que as instabilidades nesse meio não permitiram o amadurecimento das instituições políticas e, assim, deu-se espaço para o surgimento das organizações criminosas.
A capa da obra é assinada pelo “gênio que o Brasil exportou”, Flávio Tavares, e a apresentação do escrito é de autoria do Professor de Direito e delegado da Polícia Federal e chefe da divisão de repressão à corrupção daquela instituição, Fabiano Emidio de Lucena Martins. Solon Benevides ressalta sua “profunda gratidão pela colaboração de todos para o surgimento dessa obra”, a qual “tem como objetivo maior colaborar com o conhecimento prático e acadêmico”.
