O deputado federal em exercício Rafael Pereira (Rafafá), do PSDB da Paraíba, destacou a aprovação da urgência na apreciação do projeto de lei 1374/2021 denominado “Desconto Gás”, que garante subsídio para pessoas de baixa renda na compra do gás de cozinha. No Brasil, o preço médio do botijão de gás passou de R$ 51,71 para R$ 95,00 no último ano.
– Vivemos dias difíceis com a queda do poder aquisitivo da população. Muitas famílias estão com dificuldades para a compra do gás e utilizam meios não seguros para cozinhar os alimentos. Então, o poder público precisa ajudar quem mais precisa e esta Casa tem que apreciar com urgência essa matéria – salientou o parlamentar, que substitui ao deputado federal Pedro Cunha Lima, ora licenciado do mandato.
Caso seja aprovado, o projeto beneficiará as pessoas cadastradas no programa Bolsa Família, que são em maior situação de vulnerabilidade, incusive devido à crise econômica e social agravada em paralelo com a crise sanitária que assola o país. Além disso, os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou que tenham entre seus moradores quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social.