Nonato Guedes
O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB) acompanhou a aprovação, esta semana, pela Câmara dos Deputados, de projeto de lei que eleva a pena mínima para a prática do feminicídio e torna mais rigorosa a progressão do regime para detentos que forem condenados por esse crime. O parlamentar paraibano comemorou o avanço e salientou que pretende pedir o apoio do Senado Federal na aprovação final da referida matéria.
O projeto de lei estabelece que o feminicídio passe a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena é de 12 a 30 anos e o projeto segue, agora, para análise por parte do Senado. Justifica o parlamentar paraibano: “Endurecer as penalidades é de extrema necessidade. Não podemos permitir que mulheres continuem morrendo pelo ódio, pelo preconceito e pelo fato de ser mulher. O isolamento social potencializou a ação dos agressores e é papel do Parlamento impedir que esse tipo de violência contra a mulher aumente”.
De acordo com levantamento do site “Azmina”, 105 mulheres foram assassinadas entre março e dezembro do ano passado. E em 2021, quatro mulheres estão sendo vítimas de feminicídio a cada vinte e quatro horas. Na Paraíba, frisou Ruy Carneiro, o mês de março foi o pior de 2021, com oito mulheres sendo vítimas de mortes violentas. Três feminicídios foram registrados apenas no mês de março, o equivalente ao somatório dos casos de janeiro e fevereiro.
