Poucas horas depois de aprovado na Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei 3.729, de 2004, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, o vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) agiu rápido e solicitou a realização de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado para debater a proposta. O objetivo, segundo ele, é evitar que a matéria tenha uma aprovação relâmpago na Casa, considerando a sua importância e repercussão.
A agilidade de Veneziano foi destacada pela mídia, que elogiou a atitude do parlamentar paraibano em querer que o Senado debata de forma mais aprofundada um tema tão complexo. Nos telejornais das redes de televisão, nos sites e blogs que cobrem o dia a dia de Brasília, nos jornais impressos e nas emissoras de rádio, tanto em nível nacional quanto os regionais e as estaduais, a preocupação do parlamentar foi uma das pautas prioritárias. As matérias jornalísticas que destacaram o tema evidenciaram a agilidade e a preocupação do vice-presidente do Senado, o que foi acompanhado por vários outros parlamentares, inclusive pelo presidente, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por avaliar o tema como bastante complexo e importante, demandando, assim, uma reflexão mais ampla por parte dos senadores.
A proposta estabelece regras gerais do Licenciamento Ambiental a serem seguidas por todos os órgãos licenciados. “A matéria é de suma importância, pois tem como objetivo central a simplificação e celeridade do processo de licenciamento, inclusive o dispensando em casos de empreendimentos de utilidade pública ou interesse social”, lembrou o senador Veneziano Vital. O parlamentar frisou que a audiência pública terá o objetivo de fazer com que a necessária otimização dos processos de licenciamento ambiental não se torne “motivo de descumprimento de normas ambientais ou relaxamento de seu cumprimento”, por isso a necessidade de que “o Senado Federal, por meio do seu colegiado especializado, se debruce detidamente sobre a matéria, por meio de audiência pública”.
