Nonato Guedes
A nova ofensiva do governo do Estado, prefeitura de João Pessoa e prefeituras de outras cidades paraibanas para reforçar o distanciamento social e tentar conter a disseminação do coronavírus passou a vigorar desde o fim de semana em municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja pelo Plano Novo Normal mas será intensificada mesmo a partir de hoje com a decretação de feriados consecutivos que vão se estender pelo período da Semana Santa. Autoridades como o governador João Azevêdo, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, já advertiram que o “feriadão” não deve ser tomado como um período festivo e, sim, como uma etapa de recolhimento por uma causa nobre, diante da gravidade que a situação vem alcançando.
Na prática, embora as autoridades evitem recorrer à expressão “lockdown”, é quase isto que valerá durante toda esta semana, sem prejuízo da continuidade da campanha de vacinação em massa, que tem sido prioritária no cronograma que exige pressa para enfrentamento à pandemia de Covid-19.Do toque de recolher das 22h às 5h ao fechamento de shoppings, parques, centros esportivos, repartições públicas e à suspensão de transportes intermunicipais em rodoviárias, as medidas de restrição da mobilidade seguem, mais ou menos, parâmetros adotados em São Paulo e no Rio de Janeiro. Não há ilusão de que os decretos sejam obedecidos ao pé da letra – mas o controle rigoroso por parte de policiais e outros agentes de segurança deverá inibir ilegalidades. Evidente que serviços considerados essenciais estão liberados para funcionar dentro de normas rígidas, enquanto atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao serviço público ficam suspensas, com as exceções de praxe.
Permanece obrigatória no Estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis. A fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas em decretos que tiveram o endosso de prefeituras ficará a critério da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, órgãos municipais de vigilância sanitária, forças policiais estaduais, Procons estadual e municipais e guardas municipais. O descumprimento, segundo o que foi determinado, sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias e na aplicação de multas que poderão chegar ao valor de R$ 50 mil.
As medidas mais restritivas que estão sendo tomadas são objeto de controvérsia desde que foram anunciadas, por parte de segmentos, principalmente afetos à atividade comercial, que se julgam duramente penalizados e queixam-se mesmo de insensibilidade do Poder Público, nas diferentes esferas, para com a crise que estão enfrentando, sendo obrigados a fechar postos de trabalho porque tiveram que fechar as portas. Mesmo que o governo do Estado tenha feito concessões para aliviar recolhimento de taxas que implicam em receita para a administração pública, até mesmo suspendendo cobrança de tributos temporariamente, os líderes de setores produtivos reclamam que já estão na pior e não enxergam perspectivas favoráveis a curto e médio prazos. Esta é uma polêmica que se desenrola em nível nacional e em todo o mundo e sobre a qual não há consenso, pela dificuldade de conciliar mobilidade social com saúde pública, especialmente em tempos de calamidade como o que está sendo vivenciado.
Em relação à sua posição no contexto nacional da disseminação do novo coronavírus, a Paraíba vinha sustentando, ao longo de um ano, situação razoavelmente estável quanto ao patamar de casos de contaminação por Covid-19 e de óbitos decorrentes. A análise dessa estabilidade levava em conta o descalabro a que a Saúde Pública foi submetida na Paraíba e que redundou em desvios de verbas e desmonte de estrutura logística de atendimento ao público, de acordo com revelações tornadas públicas no bojo da Operação Calvário, que respingou diretamente em gestões pilotadas pelo socialista Ricardo Coutinho. O descontrole, contudo, tornou-se inevitável com a rapidez de alastramento da epidemia por todo o mundo, com ondas de incidência e descoberta de novas cepas transmissoras do coronavírus. Isto exigiu um esforço ainda mais gigantesco por parte dos Poderes Públicos, a quem cabe prover as necessidades emergenciais e fazer frente aos desafios do dia a dia.
No “lockdown” que passa a vigorar e cuja semântica as autoridades da Paraíba não querem encampar, por pruridos que só elas podem explicar (talvez ligados a estratégias para evitar desgaste político), o grande agente mobilizador, mais do que nunca, é o cidadão comum. Ele é que está sendo chamado a dar exemplos, a oferecer uma quota maior de sacrifícios para que se evite sangria desatada na conjuntura em si mesma complicada. Com o Brasil enfrentando, segundo se diz, seu “pior momento”, o apelo candente que se faz é à consciência de cada um, no sentido de que ela prevaleça por meio de atitudes firmes, encorajadoras, para a preservação de vidas e combate sem trégua à pandemia. Esta é a grande aposta das autoridades que têm sob os ombros a responsabilidade de oferecer respostas positivas, em definitivo, para uma sociedade exposta ao toque do terror com o agravamento da pandemia.
