Nonato Guedes
Uma articulação conduzida por senadoras poderá mudar o regimento interno da Casa Legislativa e instituir a liderança da bancada feminina no Senado. Após negociação com o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a expectativa é que o projeto dispondo sobre alteração no regimento seja aprovado amanhã (9) em plenário. A ideia é empossar a senadora Simone Tebet (MDB-MS) como a primeira líder da bancada. Ela é conhecida por posturas independentes no Congresso e ainda recentemente foi candidata à presidência na sucessão de Davi Alcolumbre, não logrando, porém, ter o apoio do próprio MDB para essa pretensão.
Segundo informações do UOL, a bancada feminina no Senado articula a criação de uma liderança própria a fim de que as mulheres tenham mais espaço dentro do Legislativo. A proposta é no sentido de que as senadoras tenham mais poder de decisão não apenas em projetos ligados à pauta feminina mas também de qualquer cunho, como o econômico. O projeto conta com o apoio de todas as doze senadoras em exercício, entre as quais duas paraibanas: Nilda Gondim (MDB) e Daniella Ribeiro (PP). Nilda Gondim foi efetivada há cerca de um mês como titular da cadeira que pertencia ao senador José Maranhão, que faleceu vítima de complicações da Covid-19 em São Paulo. Ela é mãe do senador Veneziano Vital do Rêgo, que ontem foi escolhido presidente do diretório estadual do MDB, que era dirigido por José Maranhão.
A senadora Eliziane Gama, do Cidadania-MA, uma das principais articuladoras da ideia de liderança da bancada feminina, afirmou que essa liderança terá como objetivos dar mais voz à perspectiva das mulheres em projetos no Senado, pautar mais propostas de autoria das senadoras e fazer com que as parlamentares relatem mais textos em tramitação. Diz Eliziane: “A maioria dos projetos (pautados em plenário) é de autoria masculina. A partir da implementação da liderança, temos a certeza de que nossos projetos entrarão na agenda do dia. Teremos uma mulher para defender esses projetos”. Pela propositura, a líder da bancada feminina deverá ter algumas prerrogativas dos líderes de partido ou bloco parlamentar. Na prática, deverá participar das decisões nas reuniões semanais do colégio de líderes, que ajuda a definir as prioridades na agenda do Senado e a determinar o teor dos projetos, além de ter mais espaço para falar em plenário, com a possibilidade de encaminhar votações.
A líder da bancada feminina não deverá poder indicar representantes nas comissões, assim como o líder do governo e os líderes da Maioria e da Minoria também não têm essa prerrogativa. Isso acontece para que o princípio da proporcionalidade de bancadas partidárias na composição das comissões seja respeitado conforme requer a Constituição, diz a justificativa do projeto. As mulheres compõem 51,8% da população brasileira, enquanto os homens são 48,2%, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2019 do IBGE. No Senado, elas representam somente 14,8% dos 81 parlamentares. E, na Mesa Diretora da Casa, representam apenas 10% de sua composição, desconsiderando um cargo ainda vago. De seus 10 membros atuais, a única senadora é Eliziane Gama, como suplente. Simone Tebet afirmou que a bancada quer defender projetos estratégicos para o país sob a ótica da mulher e ressaltou que as senadoras estão preparadas para discutir “o que quer que seja”. Como exemplo, cita economia, emprego, renda, melhoria da educação e da saúde, direitos trabalhistas e combate à violência contra a mulher.
“No Senado, temos o respeito dos colegas. Nossa dificuldade é em relação à inclusão de matérias que entendemos prioritárias e não conseguimos pautar. Queremos a liderança para ter voz e compartilhar do poder de decisão”, explica Simone Tebet. A senadora Leila Barros, do PSDB-DF, afirma que a liderança é “uma representatividade que extravasa o ambiente do Senado”. E completou: “A longo prazo, espero que o fato de estarmos ocupando esse importante espaço inspire mais mulheres a participar da política”. Inicialmente, Eliziane Gama propôs um projeto que previa não somente uma representante da bancada feminina no colégio de líderes, mas criava oficialmente o colegiado e aumentava a participação de senadores nas tomadas de decisões que hoje se concentram mais nas mãos do presidente do Senado. Um parecer elaborado pelo senador Lasier Martins, do Podemos-RS, sobre o texto, chegou a passar pela CCJ em julho de 2019. No entanto, desde então, devido ao escopo mais amplo, sofreu resistências e não teve consenso para avançar. Por isso, Eliziane resolveu propor um projeto mais restrito à criação da liderança feminina para aprová-lo logo. Leila Barros deve ser escolhida como a próxima procuradora especial da Mulher na Casa, cargo atualmente ocupado por Rose de Freitas (MDB-ES). Hoje, 8 de Março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher e o Senado vai promover uma sessão especial em homenagem às mulheres às 14h.
