Nonato Guedes, com agências
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) subscreveu carta, firmada por outros 15 gestores estaduais, na qual contestam o presidente Jair Bolsonaro por uma postagem em que ele listou valores que o governo federal teria repassado em 2020 a cada Estado. De acordo com o documento, os recursos efetivamente repassados para a área da saúde são uma quantia “absolutamente minoritária” dentro do montante publicado pelo presidente. Na conta simplificada que retirou do Portal da Transparência, Localiza SUS e Senado Federal, Bolsonaro citou valores diretos (saúde e outros), indiretos (suspensão e renegociação de dívidas) e colocou à parte o valor do auxílio emergencial
A postagem foi feita no momento em que o governo federal é cobrado a voltar a financiar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a pacientes com covid-19. De acordo com os governadores, os dados são distorcidos porque englobam repasses obrigatórios pela Constituição Federal, que estão previstos no pacto federativo. “Situação absurda similar seria se cada governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos municípios a critério de decisão individual”, diz a carta. Ainda de acordo com os governadores, os recursos efetivamente repassados para a área da Saúde correspondem a uma “parcela absolutamente minoritária dentro do montante publicado” e os instrumentos de auditoria de repasses federais estão em vigor.
– A estrutura de fiscalização do governo federal e do Tribunal de Contas da União tem por dever assegurar aos brasileiros que a finalidade de tais recursos seja obedecida por cada governante local – diz a carta. Os governadores ainda afirmam que estão preocupados com “a utilização, pelo governo federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”. E ressaltam: “Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o governo federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”.
O documento é firmado por Renan Filho (MDB-Alagoas), Waldez Góes (PDT-Amapá), Camilo Santana (PT-Ceará), Helder Barbalho (MDB-Pará), Renato Casagrande (PSB-Espírito Santo), Ronaldo Caiado (DEM-Goiás), Flávio Dino (PCdoB-Maranhão), Helder Barbalho (MDB-Pará), Ratinho Júnior (PSD-Paraná), João Azevêdo (Cidadania-PB), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Cláudio Castro (PSC-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN e Eduardo Leite (PSDB-RS), Belivaldo Chagas (PSD-SE e João Doria (PSDB-SP). Os governadores ainda questionam outros pontos da publicação de Bolsonaro, como a inclusão do auxílio emergencial e das suspensões de pagamentos de dívida federal nos valores. Ainda segundo a carta, o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos os Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. “Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado pagaram à União em 2020?”, questionam.
Os governadores dizem que não querem uma resposta para esta pergunta, mas sim “o entendimento de que a linha de má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o país”. Wellington Dias opinou que Bolsonaro “confunde e engana a população” com a postagem. E explicou: “As transferências constitucionais obrigatórias e os benefícios previdenciários não podem ser vistos ou divulgados como ação extraordinária do governo federal. São recursos que cada Estado e município têm direito pelo pacto federativo. Não é favor algum”. Completou: “Estamos à beira de um colapso nacional na rede hospitalar. Chegamos a 255 mil óbitos no Brasil, mais de mil pessoas morrendo por dia e milhares sofrendo em hospitais lotados. Em que contribuem atitudes como esta do presidente?”.
