O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou que deverá conduzir uma reunião virtual, por teleconferência, com os governadores brasileiros, para discutir, entre outros temas, o Orçamento de 2021 da União. O texto, que está travado desde o ano passado por disputas políticas internas, deverá ser aprovado no mês que vem. Em seu Twitter, Lira disse que aceitará sugestões de líderes estaduais para contribuírem na redação do Orçamento. Além dos governadores, ele espera reunir a presidente da Comissão Mista de Orçamento, Flávia Arruda, do PL-DF, e o relator do texto, senador Márcio Bittar, do MDB-AC.
O presidente da Câmara explicou que a reunião virtual se insere no contexto dos protocolos sanitários vigentes por causa da pandemia do novo coronavírus. “Com o recrudescimento e nova onda da pandemia, quero chamar todos os governadores para contribuírem com sugestões na formulação do Orçamento Geral da União”, escreveu no Twitter o deputado Arthur Lira. Enquanto o Congresso Nacional não aprova o Orçamento, as contas públicas operam em um regime provisório, onde o Tesouro Nacional libera 1/12 do texto original do Orçamento previsto a cada mês. Isto tem gerado problemas em alguns setores. Reportagem da “Folha de S. Paulo” na sexta-feira indicou que postos diplomáticos brasileiros no exterior passaram a sofrer com o arrocho e alguns não possuem valores para contas como o aluguel.
A expectativa é que outros temas também estejam na pauta. Arthur Lira salientou: “Também ouvirei os governadores sobre sugestões legislativas emergenciais para tramitarem em caráter de urgência, que possam ser adotadas, respeitando o teto fiscal, com o objetivo de enfrentar os efeitos da covid-19”. Há atenção especial voltada para a retomada do pagamento do auxílio emergencial a famílias em situação vulnerável devido à pandemia. Ontem, Bolsonaro radicalizou nas posições acerca de medidas de isolamento social advertindo que governadores que “fecharem” atividades nos seus Estados terão que arcar com o pagamento de compensações a trabalhadores desempregados ou paralisados, já que a União não tem mais como arcar sozinha com a responsabilidade.
No ano passado, o auxílio emergencial beneficiou 69 milhões de pessoas a um custo de 330 bilhões de reais. Com relação ao novo modelo, que Bolsonaro havia admitido retomar em março em valores menores, especula-se que o valor pago às famílias carentes ficará entre 250 reais e 300 reais, por um prazo de quatro meses. Após esse período, entraria em vigor o novo programa de transferência de renda, um Bolsa Família turbinado, na definição de alguns aliados do governo, que se tornaria viável apenas com o avanço de reformas estruturantes que Bolsonaro deseja ver aprovadas o quanto antes na Câmara Federal e no Senado. Só com a reforma administrativa, o Ministério da Economia espera economizar cerca de 300 bilhões de reais em dez anos.
A revista “Veja” lembrou, em matéria, que quando o auxílio emergencial foi extinto, em dezembro passado, Bolsonaro disse que não pretendia prorrogá-lo sob alegação de que não havia recursos para tanto e de que a pandemia estava no “finalzinho”. Confrontado com a perda de popularidade recente, provocada pelo fim do benefício e agravamento da crise sanitária, o presidente mudou o entendimento, cedendo, também, à pressão dos políticos. A equipe do ministro Paulo Guedes examina alternativas que permitam a volta do auxílio, como a de que o gasto extraordinário seja compensado com um ambicioso pacote de cortes de despesas, como forma de evitar o aumento da dívida púbica. De concreto, a tendência é que o número de assistidos caia para algo entre 30 milhões e 40 milhões de pessoas.
