O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recomendaram que os 223 secretários municipais de Saúde da Paraíba respeitem rigorosamente a ordem de vacinação contra a covid-19 estabelecida pelo Ministério da Saúde. A recomendação veio depois que o prefeito da cidade de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, conhecido como “Doutor Verissinho”, do MDB, foi o primeiro a tomar a vacina na cidade. Apesar de médico, o prefeito não atua como profissional de saúde na linha de frente de combate à covid.
A nota publicada pelo MPF e MPT relembra que neste momento a prioridade é vacinar profissionais de saúde da linha de frente do combate ao coronavírus, além de indígenas que vivem em aldeia e idosos e pessoas com deficiência que vivem em instituições de acolhimento. “A aplicação da vacina em qualquer pessoa fora desses critérios, nesse momento, é irregular e pode gerar apuração nos âmbitos da improbidade administrativa e criminal”, alertam os órgãos. O MPF e o MPT também pediram que os municípios alimentem sistemas de informação do Ministério da Saúde em tempo real, registrando os nomes das pessoas que receberam os imunizantes. Os órgãos recomendaram ainda que os portais oficiais das prefeituras tragam informações sobre a imunização, como forma de transparência. As prefeituras da Paraíba receberam prazo de 24 horas para responder se irão ou não acatar as recomendações feitas.
Depois do episódio verificado em Pombal, surgiram denúncias sobre irregularidades no plano de imunização em outras cidades da Paraíba e de outros Estados brasileiros. Em Campina Grande, a médica Tatiana Medeiros, ex-candidata a vice-prefeita nas eleições de 2020, afirmou que a secretaria municipal de Saúde privilegiou apadrinhados da atual gestão do prefeito Bruno Cunha lima (PSD), desrespeitando pessoas dos grupos prioritários. O gestor e o secretário de Saúde, Felipe Reul, desmentiram a informação, exigiram provas e ameaçaram processar a profissional de saúde judicialmente.
