A senadora Nailde Panta (Progressistas-PB), que vai ficar no mandato por apenas 15 dias, decidiu abrir mão da maior verba paga pelo Senado. O anúncio foi feito após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que ela teria acesso a benefícios de até R$ 51 mil, entre salários e verbas indenizatórias, sem precisar ir a Brasília durante esse período por causa do recesso legislativo. Segunda suplente na chapa de Daniella Ribeiro, do PP, que está de licença, Nailde afirmou que vai renunciar ao auxílio-mudança de R$ 33,763 mil, pago pelo Senado a parlamentares em início e fim de mandato. A verba é destinada para compensar despesas com a transferência para Brasília e o retorno para casa. Apesar de inusitado, o dinheiro é garantido a suplentes que assumem por curto período.
Em nota divulgada, a senadora Nailde Panta defendeu alterações no decreto legislativo de 2014, atualmente em vigor, para determinar que o parlamentar suplente só passe a ter o direito à ajuda de custo após 30 dias de exercício do mandato. “Os detalhes desta situação foram repassados para mim agora e, imediatamente, decidi renunciar ao pagamento da ajuda de custo. Defendo uma discussão sobre esse assunto entre meus pares para evitar que tal decisão administrativa seja do parlamentar em início de mandato”, ressaltou a senadora em exercício, no comunicado. Professora aposentada da rede pública de João Pessoa, Nailde recebe R$ 3,5 mil mensais da prefeitura, segundo informações mais recentes disponíveis no site do município.
A parlamentar tomou posse na quarta-feira passada, quando assinou o termo de posse ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM–AP), mas só deve ocupar a vaga até o próximo dia 21, quando a titular, Daniella, retornar da licença. O primeiro suplente, Diego Tavares (Progressistas-PB), estava no lugar de Daniella desde setembro passado, quando ela requereu uma licença de 120 dias do mandato sob a alegação de motivos particulares, mas agora tomou posse como secretário da administração do prefeito Cícero Lucena em João Pessoa. Apesar de renunciar à verba de mudança, Nailde Panta ainda terá direito a um salário proporcional ao período no cargo (R$ 16,9 mil), mas informou que abrirá mão do carro oficial, do auxílio-moradia e do plano de saúde pago com dinheiro público. Em 2018, o “Estadão” revelou que a Câmara e o Senado gastaram R$ 20 milhões com o pagamento do “penduricalho” a 298 deputados e senadores reeleitos, que continuariam a trabalhar em Brasília.
Além de Nailde Panta, o Senado dará posse a mais uma suplente durante o recesso parlamentar com direito a salário e verbas de gabinete. A ex-deputada federal Nilda Gondim (MDB-PB), assume o mandato de José Maranhão, que se licenciou para tratamento em função da covid-19. Ela é mãe do senador Veneziano Vital do Rêgo (PB), que saiu do PSB e deve se filiar ao MDB na próxima semana. A suplente de Maranhão, por sua vez, não informou se abrirá mão de algum pagamento. Em nota, ela afirmou que estará “cumprindo a missão de representar a Paraíba no Senado Federal”.
