Até o final de agosto, antes mesmo da confirmação dos nomes em disputa nas eleições municipais, o Brasil registrou ao menos 27 casos de assassinatos e atentados contra políticos eleitos, candidatos e pré-candidatos em 2020. O dado aparece em estudo da organização de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global, divulgado nesta semana e que foi destaque no jornal “O Estado de S. Paulo”. Desde 2016 foram 68 assassinatos e 57 atentados contra a vida, conforme o levantamento. O Rio de Janeiro foi o Estado que assinalou o maior número de assassinatos e atentados – 18, no total, enquanto o Nordeste lidera entre as regiões, com 55.
A violência política no Rio mobiliza a polícia, o Ministério Público e o Tribunal Regional Eleitoral. A pesquisa mapeou casos desde 2016 até primeiro de setembro deste ano por meio de denúncias públicas e notícias. Ficaram de fora outros casos recentes, como o assassinato a tiros do vereador Cássio Remis (PSDB), em Patrocínio (MG). Na quinta-feira, primeiro de outubro, o candidato a vereador de Nova Iguaçu (RJ) Mauro da Rocha também foi morto após ser baleado numa padaria. Para a coordenadora da Terra de Direitos, Élida Lauris, os atos contra a vida ocorrem de forma sistemática no cenário de disputas políticas, econômicas e conflitos de interesse, diferenciando pouco entre anos eleitorais e comuns.
– Os assassinatos e atentados são uma ferramenta eleitoral e de gestão cotidiana da política, sobretudo nos municípios – afirma. Em todo o ano de 2019 foram mapeados 32 casos, contra 17 em 2018, 19 em 2017 e 30 em 2016. A análise indica que as investigações não foram capazes de chegar a algum suspeito em 63% dos crimes, o que sugere “alta impunidade e baixa responsabilização” dos autores. Os dados permitem afirmar ainda que o grupo político de maior risco são os vereadores. A incidência também é maior entre homens (93%). A pesquisa contabilizou também 85 ameaças, 33 agressões, 59 ofensas com conteúdo discriminatório, 21 invasões e 4 tentativas de criminalização entre 2016 e setembro de 2020.
Élida Lauris observa uma tendência de aumento nos casos de ameaças e ofensas nesse período, a que credita ao cenário de polarização e à reconfiguração política. Foram 57 ameaças em 2019 contra 18 nos três anos anteriores somados, enquanto as ofensas passaram de 19, em três anos, para 35 na mesma comparação. As ofensas foram praticadas 93% das vezes por homens e em 76% das ocasiões as vítimas são mulheres. Os dois indicadores caíram em 2020 mas a especialista alerta para a influência da pandemia e do distanciamento sobre os casos registrados. A crise de saúde, por outro lad, potencializou os casos de invasão contra locais públicos, como hospitais de tratamento contra a Covid-19, ação incentivada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. Para a pesquisadora, os representantes de minorias se tornaram mais visados após as eleições de 2018. “A agressão substituiu o diálogo, como uma mensagem, sobre quem deve pertencer à política. Os grupos dominantes usam a violência para excluir aqueles que eles entendem que não deveriam fazer parte dela”, enfatiza.
