Nonato Guedes
O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) George Coelho posicionou-se acerca de informações veiculadas sobre possível investigação por parte do Ministério Público do Estado em trinta e duas prefeituras paraibanas, devido à suspeita de presumíveis danos ao erário na implementação de ações de enfrentamento ao coronavírus e na assistência aos pacientes acometidos com Covid-19. A Famup lamenta a divulgação precoce de investigações que ainda estão no período inicial, como admite o próprio MPPB, sem que tenha havido, ainda, a possibilidade de averiguação ou de defesa por parte das gestões citadas.
– Como se pode já achar que houve má fé dos prefeitos na compra de equipamentos e insumos sem a investigação necessária e sem, sequer, ouvir as gestões? Foi precipitado e nada responsável – salientou, indignado, o dirigente da Famup. Diante da repercussão dos fatos, George Coelho, que é prefeito da cidade de Sobrado, manteve conversas com o procurador-geral da Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que teria admitido falhas na exposição de forma precipitada de alguns gestores e se comprometeu a instaurar protocolos para permitir o direito de defesa dos prefeitos antes da divulgação de dados preliminares. As versões davam conta de que os procedimentos investigativos foram instaurados com base nos dados exibidos no Portal do Tribunal de Contas do Estado, mas sem ouvir os gestores sobre os processos de aquisição de insumos e suas dificuldades nesse período de pandemia.
O presidente da Famup frisou que todos os gestores são devidamente instruídos pelos órgãos de controle (MPE, TCE, TCU, entre outros) e a própria Federação das Associações dos Municípios não se nega a orientá-los em tempos de excepcionalidade. Acrescenta que desde o início das ações de enfrentamento ao Covid-19, os prefeitos foram instruídos a separar gastos para o combate à calamidade pública, bem como a alimentar sempre os respectivos portais da transparência, divulgando em seus sítios na web as pesquisas e, também, as dificuldades na aquisição de equipamentos, insumos e serviços, de forma a deixar a população tranquila com relação aos gastos públicos. “E isso tem sido feito”, assevera.
Prossegue George Coelho: “É lícito, portanto, aos órgãos de controle observar tais gastos e, sempre que for necessário, instaurar procedimentos para investigar o uso da verba pública. Contudo, não é justo que, sem qualquer explicação ou mesmo pronunciamento dos gestores, se divulguem investigações que foram recentemente instauradas e ainda se encontram em fase embrionária, sem qualquer alicerce probatório, provocando prévios conceitos negativos que somente maculam a vida pública daqueles que se dedicam a cuidar do patrimônio público”. E finalizou: “A Famup sempre estará de mãos dadas com a legalidade e sempre estará zelando pelo respeito às verbas públicas, caminhando irmanada com os órgãos de controle, porém, certa de que a verdade deve ser o único objeto de divulgação, e não existe verdade sem que os dois lados, fiscalizadores e fiscalizados, se pronunciem”.
