O deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, defendeu a necessidade da elaboração de um plano de segurança por parte do empresariado do comércio e da indústria para assegurar a proteção da população e dos trabalhadores e, assim, preparar a reabertura destes setores econômicos no Estado. Galdino propôs que a Casa de Epitácio Pessoa inicie as discussões sobre como deverá ser feita a retomada da economia na Paraíba e até a elaboração de um Projeto de Lei Ordinária (PLO) tratando do assunto.
– Está na hora da Assembleia pensar nisso e apresentar um Projeto de Lei para adequação desses comércios, colaborando, desta forma, com a segurança sanitária da população – acrescentou o dirigente do Poder Legislativo, ao lembrar que a Paraíba já está vivendo o isolamento social há 90 dias. “O comerciante de Patos, por exemplo, terá que mostrar através de um protocolo de segurança sanitária que ele pode abrir sua loja de tecido e dar total segurança a ele próprio, aos funcionários e aos clientes. Ele precisa apresentar esse plano de segurança para que todos possam adentrar ao seu comércio, fazer sua atividade comercial sem contribuir para a contaminação e infecção de ninguém”, salientou o presidente.
Na mesma linha de raciocínio, o deputado Jeová Campos sugeriu que a Assembleia também realize uma Sessão Especial para debater o tema com o intuito de montar esse PLO propondo ao Estado, aos municípios, à indústria e ao comércio para a retomada das atividades. A deputada Jane Panta relatou a experiência no município de Santa Rita com relação à segurança sanitária e a reabertura do comércio que teria ajudado na diminuição dos casos de contaminação. “Temos, sim, que aprender a conviver com esse vírus. Se a gente conseguir conscientizar os empresários de um modo geral que eles têm que fornecer esse serviço, nós teremos, sim, como reativar a nossa economia com cautela, com preucação”, observou.
Já a deputada Cida Ramos propôs a unificação dos diversos projetos de lei que tramitaram e que tramitam na Assembleia para que seja criado um grande plano emergencial de retorno das atividades. “É fundamental esse plano de higiene para que a gente possa garantir aos paraibanos essa condição mínima e que o comércio também possa contribuir e arcar com essa responsabilidade social”, frisou. Tovar Correia Lima, enquanto isso, lembrou que a Paraíba está no momento mais crítico da pandemia de Covid-19, especialmente no interior do Estado. “Na semana passada, tivemos uma sessão capitaneada pelo deputado Eduardo Carneiro para que a gente começasse a pensar não quando vamos retomar mas como vamos retomar, com uma série de protocolos de cuidados que precisamos ter, não com o isolamento, mas com o distanciamento social. De minha parte, estou disposto a contribuir”, ressaltou.
O líder do governo na Assembleia, deputado Ricardo Barbosa, também se dispôs a ajudar na elaboração desse projeto. Lembrou já ter apresentado uma propositura logo no início da pandemia que vislumbrava uma série de medidas para garantir essa segurança no comércio, nos bancos e na indústria, mas que foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça da ALPB à época. Ricardo Barbosa informou que está atualizando o projeto e que pretende oferecer subsídios e contribuição relevante ao debate.
