Nonato Guedes
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), assinou um novo decreto, ontem, estabelecendo critérios para empresas, instituições e concessionárias do município, durante o “feriadão” de cinco dias na Rainha da Borborema, uma tentativa da prefeitura de, com o apoio da população, achatar a curva epidemiológica do coronavírus. Algumas novidades, ampliando o rigor das recomendações estabelecidas em decreto anterior, fazem parte do novo pacote de medidas. De acordo com o novo decreto, os bancos em Campina Grande somente poderão funcionar nos próximos dias dois e três de junho, para fazerem exclusivamente pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00 e outros valores do governo federal.
Uma outra inovação é que poderão funcionar, de sábado (30) a quarta-feira (3), excepcionalmente, os laboratórios de análises clínicas do município, por serem considerados como atividades essenciais na atual situação de calamidade. Um outro ponto que, segundo o prefeito, indica um rigor ainda maior durante o feriadão, mesmo para aqueles setores já considerados essenciais em decretos anteriores, é que os supermercados, mercadinhos, padarias, lojas de conveniências e congêneres só funcionarão em Campina Grande até às 14h. Após esse horário, os estabelecimentos só poderão atender por delivery. O sistema de delivery, aliás, só está autorizado a funcionar durante o feriadão para as empresas do setor de gêneros alimentícios, farmacêuticos, restaurantes e congêneres.
Para as instituições de ensino fundamental, médio e superior que oferecem plataforma de Ensino à Distância, o decreto estabelece que poderão funcionar, levando em conta que, dessa forma, evitarão prejuízos no cumprimento do calendário acadêmico. Por outro lado, a Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa realizou reunião remota, ontem, para discutir o fortalecimento da cadeia produtiva local, como garantia da soberania alimentar. Durante o debate, os participantes enfatizaram a importância de estabelecer o comitê gestor de crise para dialogar com os órgãos do governo do Estado e regulamentar uma lei que possa diminuir a problemática com os resultados destinados à agricultura familiar.
– Precisamos unir o comitê com ações que envolvem o Projeto Cooperar e as secretarias que são corresponsáveis para o desenvolvimento do setor de agricultura. Vamos insistir nesse diálogo para que possamos avançar. Vamos dialogar com outros deputados e pedir auxílio, para que na próxima reunião todos esses pontos estejam avançados – ressaltou a deputada Estelizabel Bezerra, presidente da Frente. A parlamentar também sugeriu a possibilidade de regulamentar uma lei com o objetivo de diminuir a problemática que, segundo afirma, ocorre quando há recursos para a agricultura familiar e esse dinheiro não chega ao agricultor. Estela destacou projetos de pedidos de informação sobre o tema, apresentados por ela, extraídos de outras reuniões da Frente.
Num dos pedidos de informação que apresentou, Estelizabel Bezerra questiona como está sendo o processo de aquisição de produtos da agricultura, quais os critérios de seleção das cooperativas escolhidas, se estão obedecendo a legislação sanitária e a metodologia de seleção das famílias para o recebimento do benefício. “É preciso garantir que esses investimentos sejam realizados na economia local, diretamente na agricultura familiar e junto aos pequenos produtores. É nosso dever fiscalizar a transparência desse processo e conhecer o perfil de quem está sendo beneficiado”, ponderou a deputada. A Frente reuniu autoridades e representantes da agricultura paraibana para discutir a problemática do setor e, no final do debate, a deputada Estelizabel Bezerra sugeriu a formação de um grupo, formado pelos participantes, encarregado de repassar constantemente informações de interesse dos agricultores, debatidas pela Frente Parlamentar Ambientalista da ALPB.
