Nonato Guedes
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), presidente da Comissão de Educação da Câmara, defendeu que ocorra urgência na votação da nova proposta do Fundeb que prevê, entre outras coisas, um aumento da participação do governo federal de 10% para 20% nos repasses a Estados e municípios. Ele afirmou que é necessário cuidar da saúde, mas não se pode esquecer a educação, além de todo o debate que foi travado para se formular uma proposta viável do “Novo Fundeb”. Segundo Pedro, existe dinheiro para isso, mas é preciso elencar prioridades.
Na opinião do parlamentar, para manter o percentual, mesmo diante da pandemia causada pelo coronavírus e a consequente crise econômica no país, “é preciso promover o enfrentamento da corrupção de prioridades – corrupção que não põe dinheiro no bolso, mas tira dinheiro de uma obra ou ação prioritária, que serve ao povo e que vai beneficiar o futuro”. Ainda: “A gente precisa atacar mais a corrupção das prioridades, expressão do professor Cristovam Buarque. A gente tem um Parlamento que custa muito caro, um Judiciário que também custa caro. O que a gente precisa é botar um pé na porta para dizer: olha, 20% é o mínimo para que a gente possa tolerar e acreditar numa transformação educacional. Isso é uma prioridade. Que se reduza oi orçamento da Câmara, que reduza o orçamento da máquina pública como um todo, que mude o gasto com publicidade. Enfim, é nessas horas que a gente combate de maneira efetiva a corrupção das prioridades”, destacou Pedro.
De acordo com o deputado tucano, é preciso gerir melhor a escassez no Brasil. “A gente está muito atento para que não aconteça um retrocesso diante do texto que já estávamos trabalhando antes de chegar a pandemia. Vamos ficar atentos para a sua votação em plenário, mas não vamos aceitar uma possível volta ao patamar de 10% de repasse, por parte do governo federal”, acrescentou. Para Pedro Cunha Lima, o percentual de 20% é o mínimo para que se tenha um funcionamento educacional, em termos de financiamento. Ele também defende que se crie uma rede de incentivos, de estímulos no que diz respeito à maneira com que o dinheiro vai ser utilizado.
– Quando eu falo que a educação precisa de mais dinheiro, eu não falo que a gestão deve ficar como está. Quando eu digo que a gente precisa melhorar a gestão, eu não estou dizendo que o que chega em termos de recurso já é o suficiente. A gente precisa ter mais recurso e melhor gestão porque é preciso tirar um atraso que não é pequeno – explicou o deputado, afirmando que o investimento de um País na educação depende muito da sua realidade social. O Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem vigência assegurada até 31 de dezembro de 2020. Após essa data, o regime de cooperação ficará extinto, podendo comprometer gravemente o financiamento da educação em todo o país.
