Nonato Guedes
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), considerou “objetiva” a reunião mantida ontem, por videoconferência, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com governadores de Estados e os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na ocasião, foi assegurada a sanção do projeto de socorro emergencial aos Estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos decorrentes da pandemia do novo coronavírus. Ministros de Bolsonaro também participaram da videoconferência.
O programa de socorro previsto na proposta aprovada pelo Congresso Nacional destina R$ 60 bilhões aos Estados e municípios para compensação de perdas de receita e ações ocasionadas pela Covid-19. João Azevêdo sintetizou: “O foco foi claro nas discussões do projeto aprovado pelo Congresso Nacional e no pleito dos governadores de agilizar essa medida, que também suspende as dívidas dos Estados com a União e com os bancos”. Informou, também, o governador paraibano, que houve um apelo dos gestores para que a primeira parcela do auxílio pudesse já ser liberada no mês de maio.
Para Azevêdo, a liberação ainda este mês de parcela dos recursos consensuados faria uma diferença significativa para as finanças dos Estados e dos municípios brasileiros. “A reunião, a meu ver, foi extremamente propositiva, respeitosa e poderá ser um marco para que a gente possa, a partir de agora, construir uma relação que nos permita enfrentar essa crise”, diagnosticou o governante paraibano. Azevêdo foi um dos alvos de críticas do presidente Bolsonaro quando este radicalizou posições em debates sobre competências da União e dos Estados em termos de autonomia. Em tom pejorativo, referindo-se a governadores nordestinos, Bolsonaro tratou-os como “esses governadores de paraíba” e disse que o pior de todos era o do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, criticando, também, João Azevêdo.
Os ex-prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad (PT) e Gilberto Kassab (PSD) avaliaram como positiva a reunião de Bolsonaro com os governadores e disseram que ela estava demorando para acontecer. “A partir de agora, ações em conjunto terão mais efetividade”, avaliou Gilberto Kassab. O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, disse ter tido um sentimento de alívio com o resultado da reunião entre Bolsonaro e governadores na manhã de ontem. Na sua opinião, foi feito, na ocasião, um grande acordo, uma “pacificação” no ambiente, “que vai levar o Brasil a dias melhores” depois da pandemia do coronavírus. Guedes estava aliado porque, segundo explicou, o presidente havia atendido a todos os seus pleitos sobre a lei de socorro aos Estados e municípios, vetando o artigo que abria brechas para a concessão de aumentos salariais a categorias do serviço público.
“Nossa democracia é barulhenta, mas é virtuosa. E faz as entregas necessárias”, pontuou o ministro, numa referência aos conflitos que marcam a relação entre os poderes. Arrematou: “Na hora necessária, todos convergiram”. Ele comparou: “Parecia que o presidente Jair Bolsonaro era só economia e que os governadores eram só saúde. Agora, está todo mundo junto”, uma alusão ao aval dos governadores ao veto presidencial à possibilidade de aumento dos servidores públicos. A lei foi aprovada no Congresso em 6 de maio, e a promessa do governo era sancionar imediatamente, com ou sem vetos. Porém, diante do pedido de veto da área econômica, o presidente Bolsonaro temeu vetar o pedido de Guedes e ter o veto derrubado no Congresso. Por isso, pediu mais tempo para, segundo assessores, costurar um acordo com o Congresso e governadores e ter todos alinhados com o veto.
