Nonato Guedes
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e Diversidade da Assembleia Legislativa da Paraíba, a deputada Estelizabel Bezerra (PSB) informou que representantes da Frente, juntamente com entidades da sociedade civil, vão solicitar ao governo do Estado a inclusão de tais entidades no Comitê de Crise criado pelo Executivo Estadual para debater as ações de enfrentamento ao coronavírus. A deliberação nesse sentido foi tomada em reunião remota realizada ontem. O Comitê de Gestão de Crise é coordenado pela Secretaria de Saúde do Estado, dirigida por Geraldo Medeiros, e pelo gabinete do governador João Azevêdo.
Estelizabel acredita que a participação da ALPB e de segmentos da sociedade civil vai facilitar o equacionamento mais rápido, durante a quarentena, das demandas discutidas no âmbito da Casa de Epitácio Pessoa e nas reuniões realizadas pelas Frentes e Comissões. O Comitê já conta com a participação de representantes das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão, fazenda, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Educação, Administração, Comunicação Institucional, Desenvolvimento Humano, Procuradoria Geral do Estado e Controladoria Geral do Estado. O grupo tem discutido questões relacionadas ao coronavírus.
– As demandas debatidas nessa reunião podem ser levadas ao Comitê para facilitar a atenção necessária que precisamos dar à população mais necessitada – afirmou Estelizabel Bezerra. A deputada destacou também que está solicitando informações ao governo do Estado sobre as compras dos produtos da Agricultura Familiar. O questionamento está sendo feito através de requerimento apresentado na Casa. Os pedidos são para saber como está sendo o processo de aquisição de produtos da agricultura, o critério de seleção das cooperativas, a prestação de contas e quais os produtos adquiridos estão obedecendo a legislação sanitária.
O representante da Comissão Pastoral da Terra, Rogério Oliveira, comentou: “Nós que trabalhamos com agricultores estamos passando por uma situação muito complicada. Estamos preocupados com esse período, pois a produção no campo está sendo difícil para comercializar. As feiras agroecológicas tiveram uma queda econômica, porque estão interditadas e estão tendo muito prejuízo. O que queremos é uma alternativa para que possamos contribuir e temos que defender renda básica, cesta básica, classe trabalhadora”. Durante a reunião, as entidades presentes também enfatizaram o trabalho que está sendo efetuado para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. O secretário executivo da Rede Margaridas Pró-crianças e Adolescentes, Lorenzo Delaini, disse que a instituição tem desenvolvido atividades que vão contribuir para reduzir os casos.
A representante da Articulação das Mulheres Brasileiras, Joana D’arc da Silva, defendeu a ampliação das campanhas para que a sociedade não seja cúmplice de atos de violência contra as mulheres. Ela ressaltou a necessidade de seguir com a proteção das pessoas e exigir recursos para que toda a população faça a testagem para a Covid, desta forma garantindo proteção. Joana D’arc informou ainda que a AMB tem distribuído alimentos nas comunidades carentes. Os participantes voltaram a discutir a situação dos refugiados venezuelanos e dos indígenas, reforçando a ideia de criar um Comitê Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas. Foi citado o exemplo de refugiados que estão em Campina Grande e tiveram que ir para Recife para tirar o documento de identidade, pois não encontraram apoio na cidade paraibana. “Precisamos pressionar os órgãos do Poder Público Municipal e Estadual para tratar essa problemática”, comentou Estelizabel Bezerra.
