Os deputados estaduais aprovaram, ontem, indicação de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), dirigida ao governo João Azevêdo, para que seja regulamentada a obrigatoriedade de todos os hospitais estaduais em manter uma equipe especializada multidisciplinar de saúde mental. A iniciativa, aprovada por unanimidade, é voltada ao atendimento e acompanhamento dos casos de sofrimento psíquico, em especial às tentativas de suicídios e de pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
De acordo com a proposta da deputada, a equipe multidisciplinar funcionará de forma articulada com a Rede de Atenção às Urgências e Emergências, em especial junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Além disso, prestará assistência e suporte aos usuários do SUS durante as 24 horas do dia da semana, inclusive finais de semana e feriados, acolhendo e direcionando todos que estejam com problemas psíquicos. Na indicação, a deputada Camila Toscano sugere que as unidades hospitalares de emergência deverão ter sala destinada ao cuidado, proteção e reabilitação para usuários e familiares em situações de crise e maior gravidade.
Deverão ter ainda capacidade para atender urgências e emergências psiquiátricas, tanto em termos de estrutura física quanto de equipe técnica, e, também, de acolher e tratar casos novos ou já vinculados, sem agendamento prévio e sem qualquer outra barreira burocrática de acesso quando o paciente estiver em crise. A proposta ressalta, ainda, que a equipe especializada multidisciplinar produzirá, em conjunto com o usuário e seus familiares, um Projeto Terapêutico Singular que auxilie o usuário nos contextos cotidianos, promovendo e ampliando as possibilidades de vida e mediando suas relações sociais.
– Toda a equipe deverá ser especializada ao atendimento dos casos de suicídio, sabendo da condição de sofrimento desse paciente, tendo a equipe uma conduta acolhedora. É necessária a capacitação profissional acerca da temática por meio de atividades de educação permanente, não esquecendo a necessidade de pensar em estratégias que consigam prevenir o suicídio – explicou Camila Toscano. Os deputados estaduais também aprovaram outras indicações da parlamentar, a exemplo da proposta que cria o Programa Estadual de Incentivo de Doações à Saúde no âmbito da política de enfrentamento da Covid-19 na Paraíba. Também foi aprovada proposta que cria o programa estadual de combate à fome no período das férias escolares das crianças e adolescentes matriculados na rede pública estadual de ensino.
Uma outra proposta aprovada sugere a apresentação, por parte do governo do Estado, de um projeto de lei versando sobre a criação do programa Vida Nova Mastectomizada, de apoio às mulheres carentes mastecmotizadas no Estado da Paraíba. Na mesma sessão foi aprovada a indicação 419/2020 que trata de projeto de lei sobre a promoção do respeito às mulheres nas instituições de ensino estaduais da Paraíba.
