Nonato Guedes
O Brasil e o mundo não suportam mais o presidente Jair Bolsonaro. Ele não se comporta como chefe de Estado ou da Nação Brasileira. Age permanentemente como um político carreirista, oportunista, populista, demagogo e perigoso. Não governa com a sociedade – até porque vive atacando setores da sociedade diariamente, no mais ultrajante e rasteiro linguajar de que se tem notícia nestes trópicos no último século. Agride ostensivamente a imprensa, desqualifica repórteres, instituições, ongs, entidades da sociedade civil. Haverá quem pergunte: e qual a fórmula para se sustentar no cargo até agora? Pois é! Está na hora de contornar essa pergunta e agir para que Bolsonaro não continue fazendo mal ao Brasil e aos brasileiros.
No que diz respeito às agressões contumazes do presidente contra jornalistas e órgãos de imprensa, já passou a fase das notas de protesto ou de solidariedade com as vítimas, bem como da formulação de denúncias junto a organismos internacionais que são comprometidos, doutrinariamente, com a defesa dos direitos humanos e da liberdade de expressão. Os documentos têm sido importantes porque possibilitam uma radiografia da situação de instabilidade democrática e de ameaça à Constituição que se respira no Brasil. Mas há que radicalizar na resposta. As entidades de representação da imprensa, articuladas com órgãos representativos da sociedade civil, precisam acionar concretamente o Poder Judiciário para enquadrar o Sr. Jair Bolsonaro.
Há um rosário de crimes a serem arrolados, que têm sido praticados pelo presidente da República que se elegeu em 2018 e que estão em completo desacordo, em absoluta desarmonia, com a Constituição Federal, a Carta Magna do país, e com outras leis vigentes que fazem parte do arcabouço que rege o País na concepção do Estado Democrático de Direito. Essa reação enérgica e contundente da imprensa e de segmentos da sociedade pode trafegar em paralelo com o processo de impeachment do presidente da República via legislativa, através da Câmara dos Deputados e, na sequência, no âmbito do Senado. Não há mais tempo a perder na admissibilidade do primeiro de uma série de pedidos de impeachment que deram entrada no Parlamento brasileiro.
A postura moderada que até aqui tem sido exercida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não se justifica mais, não encontra guarida em parcelas cada vez mais crescentes da opinião pública, inclusive porque o comportamento errático, agressivo e antilegalista do presidente Jair Bolsonaro se manifesta perigosamente em meio a uma situação declarada de calamidade pública, ocasionada pela disseminação da pandemia do coronavírus, que alcança proporções alarmantes a cada dia nas estatísticas do próprio Ministério da Saúde. Bolsonaro não tem condições de continuar à frente do cargo na gestão da crise sanitária e, ao mesmo tempo, da crise política que ele fomenta, lastreado no seu temperamento belicoso e na sua formação fascista, de desrespeito à democracia.
Há poucos dias o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) exortou Bolsonaro, ostensivamente, a renunciar ao cargo por não deter condições morais para gerir o contencioso grave que assola o Brasil. Essa manifestação de Fernando Henrique foi endossada por outros ex-presidentes da República, alguns postulando equilíbrio ou sensatez, outros pura e simplesmente pregando o afastamento. Os ministros de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal, não são indiferentes à calamidade chamada Jair Bolsonaro. Têm emitido declarações duras, pontos de vistas contundentes e reafirmam compromisso com o Estado Democrático de Direito. Mas o Judiciário, até em obediência ao Estado Democrático de Direito, só pode agir quando provocado objetivamente. Omisso, já demonstrou que não é, pois se fez presente nos processos que apearam do poder Fernando Collor de Mello em 1992 e Dilma Vana Rousseff em 2016.
CHEGA, BOLSONARO! E CHEGA DE BOLSONARO!
