O primeiro encontro virtual do Fórum de Ação em Defesa do Emprego na Paraíba, realizado ontem, possibilitou um debate entre representantes do setor produtivo, academia e trabalhadores sobre soluções para a crise econômica que está sendo ocasionada pelo coronavírus. De acordo com o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB), idealizador da proposta e mediador do debate, foi apresentado um conjunto inicial de propostas que foram analisadas pelos participantes. A desoneração fiscal constituiu um dos principais temas discutidos, como uma das perspectivas para a geração de emprego.
– O Fórum iniciou com a exposição de cada participante sobre como percebe a crise econômica. Em seguida, para sermos objetivos com relação às propostas, traçamos um roteiro de possibilidades que foram discutidas e que serão aprofundadas nos próximos debates – esclareceu o deputado Ruy Carneiro. Entre as propostas para análise do grupo e que já foram adotadas em outros Estados estiveram: prorrogação de vencimento de impostos (ISS e IPTU) e taxas como TCR, alvarás, fiscalização de obras, iluminação pública, entre outras; suspensão por 60 dias da inscrição de débitos tributários e não tributários em Dívida Ativa, bem como o ajuizamento de ações e o encaminhamento a protesto; prorrogação do vencimento, sem juros, mora ou multa, de parcelamento de débitos, sejam originários de débitos tributários ou não.
E mais: prorrogar a validade (90 dias) das Certidões que permitam às empresas participar de licitações ou obter financiamentos; suspender por 60 dias as inclusões de pendências no Cadastro de Débitos Municipais e Estadual, suspender por 30 dias os prazos para a apresentação de impugnações e de recursos tributários, prorrogação do ICMS Substituição Tributária e ICMS Fronteira, prorrogar vencimento do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e outros estaduais. Para o deputado Ruy Carneiro, o objetivo de unir diversos segmentos para pensar soluções capazes de gerar emprego é conseguir o máximo de contribuições possível. “Tivemos um primeiro encontro ainda que virtual, muito proveitoso com a exposição das realidades percebidas por cada setor. Em comum, vimos a necessidade de definir “respiradores” especiais, para salvar empregos e empresas”, revelou o parlamentar.
O empresário Dalton Gadelha parabenizou o deputado Ruy Carneiro pela iniciativa de realização do Fórum na atual situação de emergência e agradeceu a oportunidade de contribuir com as propostas. “O que nós precisamos é focar nos problemas”, disse em sua fala no debate. “Não se faz um país com economia forte e nem com saúde decente sem planejamento. E é justamente por isso que estamos todos propondo iniciativas neste momento”, expressou Dalton Gadelha. O Fórum programou uma reunião técnica para quinta-feira (7) a fim de aprofundar as questões iniciais. Na próxima semana, um novo encontro geral do Fórum deve trazer as primeiras propostas a serem apresentadas ao governo do Estado e prefeituras da Paraíba.
