A maioria das Assembleias Legislativas do país resolveu adotar um modelo de restrição parcial para prevenir o alastramento do surto do coronavírus: os deputados continuam participando de sessões plenárias, enquanto o público fica impedido de acompanhar presencialmente as discussões e votações. Além de filtrar a entrada de pessoas nos prédios, as mesas diretoras também suspenderam sessões solenes, eventos partidários e visitas guiadas pelas instituições na maior parte dessas Casas. Em todo o país, votações importantes dos Legislativos são acompanhadas presencialmente pelo público, que frequentemente se manifesta nas galerias sobre o que os parlamentares decidem.
Até ontem já haviam sido anunciadas as suspensões das sessões legislativas de apenas sete das 27 unidades federativas: São Paulo, Tocantins, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e Paraíba. A previsão é de que esses Estados fiquem sem sessões em um período que vai de uma semana, em Santa Catarina, a um tempo indeterminado, em São Paulo e no Tocantins. Atualmente, São Paulo é o principal foco da doença e já tem um deputado estadual que alegou ter contraído a infecção. Os outros Estados e o Distrito Federal definiram apenas medidas de contenção de público ou de prevenção.
Na Assembleia Legislativa da Paraíba, no final da sessão ordinária de ontem, foi aprovado projeto de resolução para seguir a determinação da Organização Mundial da Saúde e suspender todas as atividades legislativas e administrativas na Casa de Epitácio Pessoa com o objetivo de prevenir e conter a propagação da pandemia do coronavírus. A suspensão é por 14 dias a partir de 19 de março de 2020, retornando suas atividades no dia 02 de abril de 2020. O projeto fixa ainda que o prazo pode ser prorrogado a depender do controle da pandemia no Estado. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, disse que neste momento em que o mundo enfrenta uma pandemia é necessária a união de todos em prol do bem coletivo.
Enfatizou o presidente Adriano Galdino: “Sabemos que este vírus se espalha facilmente e afeta mais idosos e pessoas com imunidade baixa. As medidas agora tomadas têm em perspectiva preservar nossos servidores, deputados e todos aqueles que frequentam a Casa de Epitácio Pessoa”. Caso haja necessidade de realização de sessões extraordinárias, a Casa de Epitácio Pessoa convocará os servidores e prestadores de serviços estritamente necessários. Todos os prazos de processos administrativos estão também suspensos, exceto as licitações. A Secretaria de Administração e Recursos Humanos e a Comissão Permanente de Licitação vão trabalhar em regime de plantão e teletrabalho. Em Minas Gerais, segundo Estado mais populoso do país, o Legislativo restringiu o acesso ao público mas manteve as reuniões de comissões e do plenário, com a presença dos deputados e funcionários. Ao anunciar as medidas, o presidente da AL de Minas, Agostinho Patrus (PV), disse que a participação, em vez de, presencialmente, se dará através das redes sociais e das perguntas em tempo real nas audiências públicas.
Ainda assim, as discussões sobre a doença têm sido constantes no plenário mineiro. O deputado Bartô, do Partido Novo, circulou na sessão de ontem usando máscara. O governador do Estado, Romeu Zema, também é do Novo e se isolou na segunda sob suspeita de ter contraído a infecção – ele disse na noite de ontem que fez o teste e o resultado deu negativo. Já a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro terá apenas uma sessão deliberativa por semana para diminuir a circulação de pessoas. No Ceará, a Assembleia suspendeu inclusive um festival de música que aconteceria na Casa. O Acre não proibiu totalmente o público nas galerias, apenas reduziu a quantidade de pessoas que pode presenciar as sessões.
