Nonato Guedes
A tese defendida por políticos e educadores de que o Brasil deve aumentar o investimento público em educação é rechaçada pelo ex-ministro da Fazenda e economista paraibano Maílson da Nóbrega, que argumenta: “Já gastamos, proporcionalmente, mais do que a média dos membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), “o clube dos países ricos”. O desafio, na verdade, é melhorar a qualidade da educação. Segundo a secretaria do Tesouro Nacional, o país despende em educação 6,2% do produto interno bruto. A média da OCDE é de 5% do PIB, conforme seu livro “Educationat a Glance”, de 2019. Gastamos mais do que a Itália (3,6%), o Japão (4%), a Alemanha (4,2%), a Coreia do Sul (5,4%) e os Estados Unidos (6%), e o mesmo que o Reino Unido (6,2%)”, explica Maílson, em seu blog na revista “Veja”.
Conforme Nóbrega,há quem considere que o melhor é comparar a despesa em dólares por aluno e reivindicar que gastemos tanto quanto os países ricos. Sendo assim, imagina-se, teríamos a mesma qualidade na educação. “Miragem! Há mais de uma década, a despesa federal cresce 7% ao ano acima da inflação, sem correspondente melhora na qualidade. Pelo Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2018, do Todos pela Educação, o nosso gasto por aluno é de 5 610 dólares. A média da OCDE é de 10 759 dólares, 91% a mais. A Itália despendeu 9 317 dólares, o Japão 11.654 dólares, a Alemanha 12 063 dólares, a Coréia do Sul – 9.873 dólares, os Estados Unidos – 16 268 dólares e o Reino Unido – 12 906 dólares”, acrescenta.
Maílson cita afirmação do economista Marcos Mendes de que nessa métrica de dólares por aluno o Brasil investe mais em educação do que a Indonésia, o México e a Colômbia, e perto do que gastam o Chile e a Turquia. “Enquanto isso – prossegue Maílson – nas avaliações internacionais, estamos muito piores do que esses países. Não faz sentido, portanto, almejar despesa por aluno igual à de países desenvolvidos. Se adotarmos essa métrica para saúde, segurança e outras áreas, precisaremos tributar mais de 100% do PIB apenas para esses segmentos. Não somos ricos, temos de gastar menos. A comparação adequada é a relação com o PIB, que revela nosso nível de renda”, salienta o ex-ministro da Fazenda.
De acordo com o economista paraibano, se for adotado o padrão da OCDE, os gastos com educação no Brasil atingirão quase 12% do Produto Interno Bruto. O país rico que mais despende no setor é a Noruega, com 6,5% do PIB. Hoje, a União controla mais de 1% do orçamento, dada a elevada rigidez dos gastos. Aumentar em 6% do PIB os investimentos em educação explodiria a despesa pública. Já insustentável, a dívida pública entraria em colapso. Um duvidoso ganho na educação acarretaria o empobrecimento da população. Maílson prossegue: “A despropositada ideia de gasto por aluno igual ao de países ricos é irmã gêmea da proposta de dobrar a participação federal no Fundeb, um fundo de financiamento na educação básica”.
A autora da referida proposta é a deputada Dorinha Seabra, do DEM do Tocantins, relatora da Proposta de Emenda Constitucional de renovação do Fundeb. As despesas, conforme os cálculos de Maílson da Nóbrega, aumentariam 20 bilhões de reais por ano, com graves repercussões para a estabilidade da moeda e o crescimento do Produto Interno Bruto, do emprego e da renda. E finaliza o ex-ministro da Fazenda do governo de José Sarney: “O drama da educação no Brasil não se resolve com o aumento de gastos. O problema, como disse ainda Marcos Mendes, é a ineficiência na aplicação dos volumosos recursos já alocados ao setor. O mais é sonho distante da realidade”.
