O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) se encontraram pela primeira vez desde críticas formuladas pelo general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, que chamou parlamentares de “chantagistas”. Bolsonaro já não esconde sua preocupação com o clima na Câmara Federal e no Senado diante do curto-circuito nas relações institucionais. Ele congelou o acordo para que o governo retome parcela dos R$ 30,1 bilhões do chamado Orçamento Impositivo. Bolsonaro recebeu relatos de líderes partidários de que melhorou o clima no Senado para a manutenção do veto ao Orçamento Impositivo. O instrumento foi criado em 2015 e obriga o Executivo a pagar emendas de parlamentares.
Bolsonaro barrou trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 que empodera ainda mais os congressistas. Eles inovaram ao tornar obrigatória também a execução do relator do Orçamento e de Comissões. Bloco de senadores considerados independentes já anunciou votar com o governo. Eles podem ajudar a manter o veto do presidente e, assim, retirar a autonomia do Congresso sobre os gastos da União. O senador Eduardo Girão, do Podemos-CE, afirmou: “Não existem mecanismos claros de transparência e fiscalização na definição de prioridades para a distribuição desses recursos”. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, disse que votará a favor do veto. “O Parlamento já executa 51% do Orçamento da União, não é adequado elevar esse valor. Na prática, isso é uma emenda do parlamentarismo”, justificou. A posição também tem sido compartilhada por senadores do MDB, partido com maior bancada na Casa – 14 das 81 cadeiras.
No encontro com Bolsonaro, segundo informação da TV Globo, o senador Davi Alcolumbre externou descontentamento com o ministro Heleno e com ataques ao Congresso Nacional, deixando claro que tais atitudes não serão mais toleradas. “O Congresso é independente e não aceitará ataques à democracia”, salientou Alcolumbre. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM-RJ, afirmou antes do encontro que Alcolumbre representaria o Congresso na conversa com Jair Bolsonaro. “O que tiver sido combinado tem meu apoio”, expressou. Articuladores do Planalto mobilizam-se para conter o avanço de “pautas-bombas” como a aprovação da Medida Provisória que prevê o pagamento anual e permanente do décimo-terceiro salário do Bolsa Família. A bancada governista atua para obstruir a votação. A MP perderá a validade no dia 24 de março.