Nonato Guedes
O governador João Azevêdo (Cidadania) vai prestigiar a reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Paraíba, prevista para quarta-feira em sessão solene, significando o fim do recesso parlamentar com duração de um mês e meio. Nesse período, os parlamentares aproveitaram para rever suas bases eleitorais em municípios de diversas regiões do Estado e para deflagrar discussões sobre lançamento de candidaturas a prefeito e vereador, bem como sobre composições e alianças para o pleito. A sessão solene está prevista para começar às 9h30 e pelo menos duas matérias estão colocadas em pauta como prioritárias pelo governo – os projetos que versam sobre a reforma da Previdência Estadual e a criação da Fundação PB Saúde, que substituirá organizações sociais na gestão da Saúde Pública.
A bancada governista garante a votação e a aprovação das matérias tidas como urgentes pelo Palácio da Redenção. A matéria versando sobre a PB Saúde chegou a ser debatida na Comissão de Constituição e Justiça no fim do ano passado, mas não avançou por conta dos desdobramentos da Operação Calvário, atingindo a Casa com a prisão da deputada Estelizabel Bezerra (PSB) e cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência da deputada Cida Ramos, também do PSB. O governador reconhece a colaboração oferecida pela Casa de Epitácio Pessoa, salientando que mesmo durante as turbulências verificadas em 2019, a ALPB teve papel decisivo na manutenção da governabilidade.
A respeito do projeto de reforma da Previdência, que causa controvérsia, o governador adverte que o projeto enviado é uma obrigação que tem que ser cumprida para adaptação ao projeto de reforma previdenciária aprovado no Congresso e voltou a lembrar que os diferentes Estados estão promovendo ajustes nesse sentido. O reinício das atividades na Assembleia coincide com uma nova configuração política-partidária, a partir da debandada verificada nas hostes do PSB, com a desfiliação de duas dezenas de prefeitos de cidades importantes e com reflexos no Legislativo, mediante o anúncio de desfiliação de vários deputados dos quadros do partido liderado pelo ex-governador Ricardo Coutinho.
A Operação Calvário e as eleições municipais deverão dominar debates na ALPB em paralelo com a votação de matérias consideradas essenciais para a execução do cronograma de obras e realizações traçado pelo governo de João Azevêdo. A Mesa Diretora antecipou que serão tomadas medidas internas para evitar que a tribuna da Assembleia seja transformada em palanque para propaganda de candidatos a eleições nos municípios. O interesse é o de evitar enfrentamentos e discussões acaloradas que resultem em infração à legislação eleitoral. O governador João Azevêdo é confiante no “espírito público” dos deputados e deputadas e confirmou a proposta do Executivo, em termos de reforma da Previdência estadual, para vigência de uma alíquota única de 14% a ser implantada para quem está na ativa, isentando aposentados e pensionistas porventura situados nessa faixa.
