O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB) protestou, ontem, contra a demora na votação pela Câmara da Medida Provisória referente ao programa “Médicos pelo Brasil” e alertou que a MP pode vir a caducar se não for votada até a próxima quinta-feira. Carneiro é o presidente da comissão que debateu a Medida Provisória na Câmara e salientou que identifica manobra de boicote por iniciativa de deputados que fazem oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Ele assume que é um defensor intransigente do programa, formulado para substituir o “Mais Médicos”, que fora implementado nas gestões petistas debaixo de controvérsias sobre privilegiamento a profissionais cubanos.
No esforço para evitar prejuízos, o deputado Ruy Carneiro informou que se empenha nos bastidores da Câmara Federal para levar a matéria à votação até terça-feira próxima. “Se isto não acontecer, haverá consequências danosas à execução do programa por todo o país, inclusive, no que diz respeito à seleção dos profissionais para atuar no atendimento a comunidades carentes”, enfatizou o parlamentar tucano. O objetivo do “Médicos pelo Brasil”, de acordo com Ruy, é o de ampliar a oferta de serviços médicos em cidades longínquas, afastadas dos grandes centros ou com população detentora de alta vulnerabilidade. No que se refere, especificamente, à Paraíba, o programa tende a aumentar em 50% a oferta de médicos, acrescentou.
Ruy concluiu sua manifestação apelando à sensibilidade dos parlamentares oposicionistas no sentido de não deixar sem assistência populações que já convivem com problemas decorrentes de falta de infraestrutura e saneamento básico. Ainda na representação paraibana na Câmara, em Brasília, o deputado federal Wilson Santiago, do PTB, prognosticou que por iniciativa sua o Congresso poderá vir a criar o Cadastro Nacional de Pessoas Não Doadoras no âmbito do Ministério da Saúde. O projeto de lei 5368/19 torna presumida a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes. Pela ideia, o cidadão que não tiver interesse poderá pedir a sua inclusão no cadastro de “Não Doador”.
Da parte da deputada federal Edna Henrique, do PSDB, houve a apresentação de um projeto de lei que pretende assegurar aos cidadãos a possibilidade de recarregar seu plano pré-pago, móvel ou fixo, com qualquer valor e a qualquer tempo. “Assim, restabelece-se o princípio da liberdade, desvinculando o usuário das regras e limitações impostas pelas empresas de telefonia”, esclareceu a deputada. E no Senado Federal o emedebista José Maranhão comemorou a volta do bombeamento das águas do rio São Francisco, na região de Campina Grande e de Monteiro, atendendo a um contingente de mais de 700 mil pessoas. Ele envidou esforços, segundo disse, nos ministérios em Brasília para o retorno desse vetor da transposição de água. José Maranhão, entretanto, fez um alerta sobre a manutenção dos equipamentos e fiscalização das obras “para que esse tipo de problema não volte a acontecer”. Ao mesmo tempo, disse que aguarda a conclusão do canal de Piancó, o terceiro eixo da transposição, que irá abastecer o Alto Sertão paraibano.
