Passados quinze anos do rumoroso caso de suposto envolvimento do ex-senador e ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PSDB) na chamada Operação Confraria, versando sobre alegadas irregularidades como superfaturamento de obras e serviços de infraestrutura na Capital, o Tribunal Regional Federal da Quinta Região julgou recurso impetrado pelo político e, por unanimidade, reconheceu que não ocorreram fatos referentes a organização criminosa, formação de quadrilha, fraude de licitação e superfaturamento de obras não realizadas. O Tribunal também reconheceu que não houve crime de corrupção da parte do ex-prefeito e auxiliares. “Todo esse processo fui muito dolorido pra mim e para a minha família. Depois de quase 25 anos na política, ocupando vários cargos de relevância, confesso que não há estimulo para retornar à vida pública”, disse Cícero.
“A verdade dos fatos prevaleceu”, comentou o vereador Marcos Vinícius, em mensagem postada em redes sociais, hipotecando solidariedade “aos que mais sofreram”, mas receberam a notícia da vitória, referindo-se à mulher de Cícero, Lauremília, ex-vice-governadora do Estado e os filhos do casal. Para Marcos Vinícius, Cícero Lucena “foi uma vítima da maneira mais sórdida de fazer política e foram necessários quinze anos para o Judiciário reconhecer o que todos sabíamos – que as acusações contra ele eram falsas”. O recurso impetrado por Lucena foi de apelação contra sentença da Terceira Vara da Justiça Federal de João Pessoa, que embora tenha reconhecido que não teria ocorrido qualquer das acusações de denúncia, condenara o ex-prefeito por corrupção.
Todavia, quando do julgamento no TRF da Quinta Região, a Quarta Turma reconheceu, por unanimidade, a inexistência de crimes a ele atribuídos. A defesa dele reagiu afirmando que “finalmente foi restabelecida a verdade dos fatos, depois delongo contraditório, com a constatação da inocência do homem público Cícero Lucena”. Na semana passada, Lucena fora absolvido na ação penal sobre o chamado “Viaduto Sonrisal”, tendo o tribunal reconhecido a lisura dos procedimentos e que não ocorreu qualquer dos crimes imputados a ele na denúncia. Natural de São José de Piranhas, Cícero Lucena foi eleito prefeito de João Pessoa duas vezes – a primeira, em 1996 e a segunda em 2000. Foi, ainda, secretário de Políticas Regionais – cargo com status de ministro – no governo Fernando Henrique Cardoso e vice-governador na gestão Ronaldo Cunha Lima, tendo exercido a titularidade do governo do Estado por 10 meses com a desincompatibilização de Ronaldo para disputar e vitoriar ao Senado em 1994.
O ex-senador e ex-prefeito, na época das denúncias da Operação Confraria, chegou a ser levado à Polícia Federal em João Pessoa para depoimento, bem como ficou recolhido a um Batalhão da Polícia Militar. Secretário de Planejamento do governo Cássio Cunha Lima, ele pediu exoneração do cargo e, no exercício do mandato de senador procurou se defender das acusações e dos processos arrolados, justificando ter sido vítima de injustiça. Seu nome voltou a ser cogitado para candidato a prefeito de João Pessoa nas eleições do próximo ano, mas ele ainda avalia a conjuntura. Num primeiro momento, descartou a hipótese, mas, em outras declarações, admitiu-a.
