Nonato Guedes
Em seu blog na revista “Veja”, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega adverte que, ao contrário do que diz o senso comum, a descoberta de petróleo no Brasil pode provocar crescimento baixo e problemas sociais. Lembra que, no país, uma diminuta parte dos recursos do pré-sal se destina a um fundo social. São elevadas as pressões para usá-los em mais gastos e transferências a Estados e municípios, o que ocorreu com o recente leilão da cessão onerosa. “Felizmente – observa o economista paraibano – nossas instituições, incluída a imprensa, são sólidas e podem limitar experiências ruins e, quem sabe, tornar nosso petróleo uma bênção”.
Maílson faz alusão a uma denominada“maldição dos recursos naturais” ou também “maldição do petróleo”, fenômeno que foi objeto de estudos do Fundo Monetário Internacional em 2017. Citou como exemplo o que ocorreu em Gana, alvo de uma onda de otimismo ao tornar-se, em 2009, o primeiro país africano visitado pelo presidente americano Barack Obama. A economia crescera em média 7% ao ano entre 2003 e 2013. Grandes reservas de petróleo e gás foram encontradas entre 2007 e 2010. O presidente da República, John Kufuor, vibrou: “Se já vamos bem sem petróleo, com ele vamos voar”. Conforme Maílson, a bonança deu origem à imprudência, ao excesso de gastos e, por fim, ao endividamento. “Gana não voou. O crescimento, ao invés de se intensificar, caiu para menos de 4$ entre 2014 e 2016”, escreveu o ex-ministro.
Na opinião de Maílson, o Brasil viveu situação semelhante com as descobertas do “ouro negro” na plataforma de Campos e, depois, no pré-sal. Municípios fluminenses desperdiçaram royalties. O pré-sal deu origem a más políticas econômicas, que interromperam a agenda de modernização e reformas do governo de Fernando Henrique Cardoso, mantida nos três primeiros anos do período Luiz Inácio Lula da Silva. Cita afirmação do cientista político Marcus Melo deque tal interrupção começou com a interpretação dada por Lula à crise financeira mundial de 2008, entendendo-a, “num keynesiasmo equivocado”, como senha para ampliar gastos. No mesmo ano, a Petrobras fez sua primeira extração do pré-sal. Entusiasmado, o governo embarcou em expansão fiscal e outras medidas para supostamente aquecer a economia.
Prossegue Maílson: “A fatídica Nova Matriz Econômica de Dilma Rousseff transferiu cerca de 500 bilhões de reais ao BNDES para distribuir subsídios e causou nossa maior recessão. De quebra, houve o esquema de corrupção organizada. A maldição do petróleo costuma ocorrer em países onde as instituições são fracas, assim falhando em inibir ações irresponsáveis. A Venezuela, infeliz exemplo, desarranjou-se a partir de 1999 com Hugo Chávez e ultimamente com Nicolás Maduro. Já os países dotados de instituições fortes escapam da maldição, gerenciam bem a economia e transformam descobertas em bênção”. Conclui Nóbrega que a Noruega é um caso de bom exemplo: utilizou o petróleo para construir uma forte indústria associada à sua exploração e produção, revertendo a bonança a um fundo soberano, o maior do mundo, em favor de gerações futuras. O governo gasta apenas os rendimentos das respectivas aplicações. Seus ativos superam 1 trilhão de dólares.
