Da Redação, com o site “Congresso em Foco”
Em meio às discussões sobre a possível volta da ditadura militar, a ideia de convocar uma nova Assembleia Nacional Constituinte começa a ganhar corpo nos corredores da Câmara. Deputados como Capitão Augusto (PL-SP) e Fábio Ramalho (MDB-MG) argumentam que a Constituição de 1988 precisa ser revista porque tem excessos e está desatualizada. Eles já estudam até formas de como é possível fazer isso e prometem levar o assunto a outros parlamentares nos próximos dias.
“A Constituição de 1988 foi um grande erro. Inseriram muitas coisas ali. Cada capítulo tem vários erros”, argumentou o Capitão Augusto, que é presidente da bancada da bala. “Fizeram uma Constituição pensando no regime militar, pensando em preso político, aí deram mais direitos do que deveres. Afrouxaram a legislação. Ficou muito confusa. Então, tudo acaba sendo competência do Supremo Tribunal Federal decidir e analisar”, acrescentou. O deputado disse ainda que, diante de todas as mudanças que já foram feitas na Constituição e diante do número de processos que ainda assim estão no STF não adianta mais continuar atualizando a Carta Magna por meio de emendas constitucionais.
– Nesses 30 anos, foram várias emendas e outras 3,5 mil já foram apresentadas. E nada no Brasil está funcionando – a saúde, a educação, a segurança, o pacto federativo. Então, você vê que não adianta mais fazer uma colcha de retalhos para ir acertando as leis. A única forma é convocar uma nova Assembleia Constituinte – frisou. O deputado Fábio Ramalho concorda: “A Constituição está cheia de remendos. E está muito atrasada no tempo. Precisamos adequá-la. Chegou a hora de renovar para evidenciar o que é direito e o que é dever, para que o país possa avançar”. Por conta desse pensamento, tanto o Capitão Augusto quanto Fábio Ramalho prometem conversar com outros deputados sobre a possibilidade de convocar uma nova Constituinte. “Vamos fazer uma reunião, para pegar as assinaturas de quem tem interesse em convocar uma nova Constituinte”, contou o Capitão Augusto, referindo-se à bancada da bala, que conta com mais da metade da Câmara: 306 deputados.
O deputado já colocou até o seu jurídico para estudar a melhor forma de propor mudanças na Carta Magna. “A Constituição é tão ruim que não prevê isso. Não sei se é por plebiscito ou pelo Congresso”, explicou. “Eu acho que só pode ser convocada pelo presidente e nas próximas eleições. Mas vou conversar com os deputados. Vamos amadurecer a ideiapara, quem sabe, levar ao presidente”, acrescentou Ramalho, que por sua vez ainda não conversou com o Capitão Augusto e deve dar início a esse debate com os deputados do seu partido. O presidente da bancada da bala chegou até a disparar no WhatsApp uma campanha a favor das mudanças na Constituição para tentar angariar apoio a essa proposta. Na arte, a Constituição aparece sendo jogada na privada. “De cabo a rabo, é uma lástima. Em cada capítulo tem vários erros”, justificou.
