Enquanto fervem as especulações sobre uma suposta filiação do governador João Azevêdo ao MDB, na hipótese de perder mesmo o controle do PSB paraibano para o antecessor, Ricardo Coutinho, o deputado estadual Raniery Paulino exortou, ontem, o atual chefe do Executivo a agir com transparência e prestar informações concretas à opinião pública a respeito da atuação das chamadas organizações sociais, uma herança da Era RC, que acabou servindo como pretexto para a Operação Calvário, montada pelo Gaeco-Ministério Público para apurar irregularidades, tais como pagamento de propinas a figuras do governo.
O caso mais dramático verificado com organização social na Paraíba deu-se com a Cruz Vermelha, acolhida na administração de Ricardo Coutinho para exercer gestão pactuada na Saúde Pública, administrando hospitais como o de Trauma e Emergência de João Pessoa. As investigações, reforçadas pela delação premiada da ex-secretária de Administração, Livânia Farias, demonstraram que foram efetuados pagamentos a figuras carimbadas do governo do Estado. A ex-secretária Livânia Farias chegou a ser presa e exonerada da pasta e abreviou sua punição em virtude da colaboração que se dispôs a oferecer às autoridades policiais sobre os desdobramentos de contratos firmados com organizações sociais. Na esteira da prisão de Livânia e da sua delação, ex-secretários como Gilberto Carneiro, remanescentes da gestão Coutinho, pediram exoneração (ou foram exonerados pelo governador).
João Azevêdo manteve, de público, o compromisso de aprofundar a relação com organizações sociais, por considerar que, em tese, a metodologia é correta e não provoca desperdício do dinheiro público. Entretanto, um dos seus primeiros atos à frente do Executivo estadual foi o de descredenciar a Cruz Vermelha, contratando outra organização do gênero mediante rigorosa licitação. Houve empenho pessoal de João Azevêdo para que o processo de contratação de novas organizações sociais fosse eivado do mais absoluto rigor e da mais absoluta transparência, não deixando margem a dúvidas por parte de segmentos da opinião pública, que se sentiram desinformados quanto aos verdadeiros termos dos contratos estabelecidos. Para alguns analistas, o comportamento de João Azevêdo foi corajoso, embora tivesse feição eminentemente profilática, diante da comprovação de irregularidades que vinham tisnando uma área essencial para o atendimento à população paraibana.
Versões de bastidores dão conta que um dos fatores que desencadearam a reação de Ricardo Coutinho contra o sucessor João Azevêdo foi o não repasse de informações, por Azevêdo, em torno do que estava sendo investigado no âmbito da administração pública. Ricardo queixou-se, em entrevistas, que na Paraíba estava sendo instalada uma espécie de Inquisição, cuja filosofia baseava-se no pré-julgamento sem que investigações tivessem sido concluídas ou transitado em julgado. Para o ex-governador, a situação complicou-se mais ainda com ameaça de prisão de ex-secretários oriundos dos seus mandatos ou a citação de alguns deles de forma aleatória e injusta. A bem da verdade, João Azevêdo, ao tomar conhecimento da citação do nome do irmão do ex-governador, Coriolano Coutinho, em investigações de campo realizadas pelo Gaeco-MPF, alertou, igualmente, para o risco do pré-julgamento. Sugeriu que princípios legais como o da ampla defesa mão fossem desrespeitados na Paraíba, como já estaria ocorrendo no Brasil.
Os adversários de Ricardo Coutinho, em especial, continuam reforçando o coro pela publicização do que foi apurado até agora nas investigações, com base em depoimentos colhidos pelas autoridades policiais e judiciários. A impressão dominante nesses círculos é a de que a opinião pública está sendo bombardeada com meias-verdades a respeito de fatos gravíssimos que teriam ocorrido no âmbito da gestão pública da Paraíba. Raniery, a propósito, lamentou que não tivesse havido da parte do governador João Azevêdo o empenho necessário para que fosse instituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a monitorar os tentáculos da Operação Calvário. Abstraindo essas condições que imperam, também, na esfera do MDB, lideranças desse partido não parecem fazer objeção a uma aliança com o atual governador nos futuros embates eleitorais ou ao estreitamento de relações com o esquema liderado pelo governador João Azevêdo para composições na Capital e no interior do Estado. Na prática, quer seja o MDB, quer sejam outros partidos ditos de oposição, o interesse primordial diz respeito ao esclarecimento, em toda a sua dimensão, da Operação Calvário, bem como sobre as bases dos contratos de pactuação de Saúde. Se isto não for fornecido corretamente, quem quer que se alie a Azevêdo irá para o escuro, arrostando sérias consequências diante das lacunas abertas a respeito da problemática.
Nonato Guedes
