O deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, manifestou-se contrário à Proposta de Emenda Constitucional em tramitação no Congresso, de iniciativa do senador Jorge Viana, do Acre, propondo a redução do número de parlamentares no país. Para mim, quanto mais representantes, mais representado estará o povo. Quanto mais deputados estaduais, mais o povo da Paraíba estará presente discutindo os seus problemas e as soluções para esses problemas, expressou Adriano Galdino (PSB).
A mesma opinião é compartilhada pelo deputado Júnior Araújo (Avante), líder do G-11 na Casa de Epitácio Pessoa. Em declarações ao jornal Correio da Paraíba, ele frisou que a maior representatividade do povo se dá através das ações de deputados e senadores. No momento em que se perde a representatividade de uma, duas, três vagas de deputado federal, por exemplo, o povo fica órfão de representação. Isto é ruim para qualquer instituição e para a própria democracia, acentuou. Júnior Araújo citou que também há o lado dos investimentos que chegam aos Estados através das emendas parlamentares e que beneficiam a economia local com obras estruturantes. Acerca da polêmica para redução de cadeiras, o deputado sertanejo observou que é uma discussão antiga, remanescente de legislaturas passadas mas não deverá prosperar porque, além da perda política e de representatividade, há o aspecto econômico que é grave, principalmente para Estados pobres como a Paraíba.
O assunto provocou interesse, também, do deputado estadual Eduardo Carneiro, do PRTB. Ele disse que é a favor da diminuição de privilégios e de algumas regalias que a classe política tem, principalmente no governo federal e em outros poderes, mas que é terminantemente contrário à redução de cadeiras nos Parlamentos. Quando se diminui o número de representantes, diminui a representatividade da população. As pessoas vão às urnas, votam e escolhem seus representantes e não é justo que haja uma diminuição dessa representatividade. O que precisa ser cortado é eventual excesso de privilégios, arrematou. A proposta do senador Jorge Viana reduz o número dos atuais 513 deputados federais para 361, e dos 81 senadores para 54, sendo apenas dois por Estado. Justifica que a redução dos percentuais ocasionaria uma economia de R$ 1,3 bilhão em quatro anos.
Na contramão dessa PEC, vereadores de João Pessoa trabalham para criar mais duas vagas na Câmara Municipal. O projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria da Mesa Diretora da Casa Napoleão Laureano, já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. O relator da matéria, vereador Fernando Milanez Filho (PTB) deu parecer favorável à constitucionalidade da proposta e ratificou o discurso em favor da sua aprovação. Ressaltou que não haverá aumento de despesas, uma vez que o duodécimo repassado pelo Executivo com base no orçamento continuará com os mesmos valores. O que vai aumentar é a representatividade da Casa, salientou.
Nonato Guedes
