Prosseguindo com o projeto de modernização do Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo, que vai extinguir o uso do papel na Assembleia Legislativa da Paraíba, foi publicado no Diário do Poder Legislativo ato da Mesa Diretora determinando que a partir de segunda-feira os requerimentos de indicação, audiência pública, sessão especial, bem como outras proposituras, serão formulados exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Autenticação de Documentos SAPL Digital. O projeto de modernização e digitalização dos serviços e ações que a ALPB realiza foi instituído pela Resolução de número 1.829, de junho de 2019.
O deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa, é um entusiasta da modernização das atividades da Casa, acentuando que o processo vai oferecer transparência dos trabalhos, além de possibilitar à população ter acesso de forma online, o que vai proporcionar economia e sustentabilidade para o Poder. Teremos uma espécie de SAPL digital para acabar com a tramitação de proposituras via papel, de forma analógica, ressaltou. Após a implementação do novo sistema, o cidadão poderá acompanhar toda a tramitação das proposituras diretamente no portal da Assembleia, através de um cadastro que o notificará por e-mail a cada movimentação processual da matéria solicitada, informando as deliberações legislativas sobre ela e quando irá a plenário.
O instrumento vai possibilitar que todas as proposituras sigam um padrão determinado pela Assembleia, para que não haja diferença quanto à parte técnica, gerando, assim, uma uniformização, melhoria e otimização de todos os trabalhos legislativos. Esse processo ficará aberto para toda a sociedade. Enquanto isso, a deputada Pollyanna Dutra, do PSB, lançou, ontem, em suas redes sociais, o projeto Juventude no Gabinete. A iniciativa tem por objetivo ampliar e incentivar a participação da juventude nos espaços políticos. Para isso, a equipe de gabinete da deputada selecionará mensalmente dois jovens para vivenciarem um dia de trabalhos na Casa de Epitácio Pessoa.
As inscrições serão realizadas via e-mail e todas as informações estão disponíveis nas redes sociais da parlamentar. A ação, focada essencialmente nos jovens, marca o término das comemorações do Mês da Juventude e os interessados poderão se inscrever no período de dois a seis de setembro. Conforme Pollyanna Dutra, os espaços políticos precisam ser compartilhados para que todos se apropriem do que é definido pelo Parlamento. A política não se constrói sozinha. Ela é um conjunto, uma associação daqueles que acreditaram em nós para estarmos aqui e do nosso compromisso em sermos essa ponte, entre a população e o Parlamento. É necessário criar essa consciência política, para que os espaços sejam ocupados com cada vez mais qualidade. Nada melhor, para isso, do que estimularmos a vinda da juventude, que representa o nosso futuro, para o Parlamento, frisou a deputada.
Nonato Guedes
