Integrantes da bancada federal paraibana dizem ser favoráveis à Proposta de Emenda Constitucional do deputado Rogério Peninha Mendonça, do MDB-SC, propondo a prorrogação por dois anos dos mandatos de prefeitos e vereadores que estão previstos para se encerrar em 31 de dezembro de 2020 mas advertem que o fator tempo deverá dificultar e até mesmo inviabilizar a PEC. O deputado federal Efraim Filho, do Democratas, o primeiro a se manifestar a favor, disse ao Correio da Paraíba que não acredita que a proposta seja votada em tempo hábil para entrar em vigor a partir da próxima eleição. Efraim é coordenador da bancada federal do Estado e argumenta que a PEC traria economia de gastos e ganhos de gestão, com o fim das eleições intercaladas de dois em dois anos.
– O nosso maior desafio é o tempo, extremamente exíguo, já que terá de ser aprovada nas duas Casas (Câmara Federal e Senado) até outubro enfatizou Efraim Filho. Ele participou da reunião em que a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba Famup resolveu encampar a PEC e atuar junto aos parlamentares paraibanos para que fossem solidários à tese da prorrogação de mandatos. Mas observa que, além da exiguidade de tempo para aprovação, há fatores adicionais que são adversos, exemplificando que é necessário convencer parlamentares de Estados do Centro-Sul a aderirem à proposta de unificação das eleições no país.
Disse Efraim: Aqui somos mais unidos, mas lá é mais difícil. O caminho que enfrentaremos não encontra só flores, mas ainda torço para que possamos vencer. É necessária a unificação. Se não houvesse eleição a cada dois anos, tenho certeza que a gestão interna talvez estivesse em outro patamar de eficiência e desempenho. Já o deputado federal Damião Feliciano, do PDT, casado com a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, anunciou apoio à proposta alegando a importância que ela vai representar, para os atuais administradores municipais, mas também para a reordenação do sistema eleitoral brasileiro. Damião também avalia que a realização de eleições de dois em dois anos acarreta uma série de contratempos e acaba emperrando as administrações, com o chamado período vedado pela legislação.
– A unificação vai facilitar muito, além de proporcionar economia com a redução de realização dos pleitos comentou o parlamentar. Entretanto, Damião Feliciano não aposta na hipótese de votação da Proposta de Emenda Constitucional em tempo hábil, ainda este ano. Revelou ter tomado conhecimento de que o presidente da Câmara dos Deputados não irá pautar a matéria. Por sua vez, Julian Lemos, do PSL, disse que é favorável à unificação das eleições no contexto de uma reforma política ampla. Eu acredito que este momento chegará, mas tem que se voltar não apenas para a unificação e, sim, para questionar diversos outros pontos, inclusive, versando sobre um novo modelo de eleição, completou o deputado paraibano.
Nonato Guedes
