Segundo suplente da coligação que tornou o PSB vitorioso nas eleições ao governo em 2018, o ex-deputado Lindolfo Pires (Podemos) retorna esta semana à titularidade do mandato no plenário da Assembleia Legislativa, favorecido com a licença requerida pelo deputado João Gonçalves, que se investirá na secretaria de Articulação Política e que é filiado, também, ao Podemos. Além de Gonçalves, licenciou-se o deputado Hervázio Bezerra (PSB), para assumir a secretaria de Juventude e Esporte, numa operação cuja meta final seria o favorecimento de Lindolfo mas que acabou beneficiando, de forma colateral, o suplente Jutay Meneses, primeiro suplente da coligação formada no ano passado.
Jutay, ao assumir a titularidade, não teve dúvidas em proclamar sua fidelidade ao governo do socialista João Azevêdo, que foi eleito em primeiro turno, derrotando candidatos como José Maranhão e Lucélio Cartaxo. Azevêdo havia prometido aproveitar Lindolfo Pires com posição de destaque, inclusive, como estratégia para compensar o colégio eleitoral de Sousa, que ficou sem representação na atual legislatura na Assembleia. Cumpriu o prometido depois de gestões de bastidores que contaram com o conhecimento ou a participação do ex-governador Ricardo Coutinho. Farei de tudo para reforçar a bancada governista e favorecer os projetos de interesse do governo João Azevêdo, expressou Lindolfo Pires.
O expediente de bafejar suplentes de deputado tem sido praxe pelo menos nos últimos doze anos na Paraíba, quando, segundo levantamento do jornal Correio da Paraíba, pelo menos quinze parlamentares eleitos receberam convites ou sondagens para assumir cargos no Executivo, abrindo vagas na ALPB. O levantamento feito pelo jornal indicou que entre pedidos de licença para tratamento de saúde ou de assuntos particulares e convocações, apenas no governo Cássio Cunha Lima, iniciado em 2007 na sua segunda versão, sete parlamentares abriram mão do cargo, tornando o governo menos técnico e mais político. O cientista político Lúcio Flávio, da UFPB, em depoimento ao Correio, salientou que a busca pela maioria no plenário do Legislativo é uma questão de sobrevivência para qualquer governo. Além de ter matérias do seu interesse aprovado observou ele o governo dispõe de votos para esvaziar Comissões Parlamentares de Inquérito, as chamadas CPIs, normalmente intentadas pela oposição, e com isso evitam-se desgastar-se com ampla exposição de fatos na mídia.
Ainda agora, no governo de João Azevêdo, que tomou posse em janeiro, deputados de oposição tentaram assegurar quórum para dar entrada com requerimentos de formação de CPIs, uma delas destinada a apurar desdobramentos da Operação Calvário, que trata de irregularidades no processo de gestão hospitalar, remanescentes das gestões de Ricardo Coutinho. A operação teve como desdobramentos a prisão da ex-secretária Livânia Farias, que já foi chamada a dois depoimentos em audiências de custódia, nos quais se manteve em silêncio, e à decretação, pelo governador João Azevêdo, de intervenção no hospital de Trauma e Emergência Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, que era administrado por uma OS, a Cruz Vermelha do Brasil. Os contratos com a Cruz Vermelha e outras OS mencionadas em inquérito foram revogados pela gestão de Azevêdo, que também editou um decreto regulamentando o funcionamento de tais entidades na prestação de serviços públicos mediante convênios ou terceirização. As investigações prosseguem na esfera da Polícia e da Justiça, mas não foi alcançado o quórum pretendido pelas oposições para a instauração de CPIs.
Lúcio Flávio observa que a prática de convocação de suplentes para a titularidade de mandatos enfraquece a representatividade no Legislativo enquanto o Executivo padece com secretários que muitas vezes não têm qualquer habilidade técnica e utilizam secretarias exclusivamente para contemplar interesses políticos localizados. O professor universitário defende uma lei determinando que caso o deputado preferisse assumir um cargo executivo não teria mais direito de reassumir o mandato. Essa tese, evidentemente, não encontra eco entre parlamentares e suplentes de diferentes partidos. Entre 2006 e início de 2009 passaram pela Assembleia os suplentes Biu Fernandes, Pedro Medeiros, Ricardo Barbosa, Ariano Fernandes, Flora Diniz, Vital Costa e Carlos Sousa. Também assumiram nos últimos anos os suplentes Assis Quintans, Raoni Mendes, Jacó Maciel. Governadores como Ronaldo Cunha Lima, José Maranhão, Cássio Cunha Lima e, com menos intensidade, Ricardo Coutinho, valeram-se da prerrogativa para convocar suplentes. No PT a expectativa é de que o suplente Anísio Maia, não reeleito na última disputa, seja contemplado nos remanejamentos futuros.
Nonato Guedes
