A deputada estadual Paula Francinete, do Progressistas, representante de Cajazeiras e do Alto Sertão na Assembleia Legislativa, exaltou, ontem, proposituras que foram apresentadas pelos ex-senadores Raimundo Lira e Roberto Cavalcanti em favor da população e lamentou que ações importantes dos dois durante passagem pelo Congresso não sejam evocadas nos dias atuais. Lira concluiu mandato parlamentar em dezembro do ano passado, depois de ter assumido com a renúncia de Vital do Rêgo, nomeado ministro do Tribunal de Contas da União, mas fora eleito anteriormente, em 86, exercendo atuação profícua durante os oito anos de mandato.
O empresário Roberto Cavalcanti ascendeu ao mandato titular na vaga que era ocupada por José Maranhão (MDB), que atualmente cumpre novo mandato de senador. A respeito de Lira, a doutora Paula, como é conhecida, lembrou que durante a visita recente do ministro da Saúde, Henrique Mandetta, ao hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, sentiu a ausência daquele que, a seu ver, era um dos mais importantes a estar ali na ocasião: o ex-senador Raimundo Lira. Foi ele (Raimundo Lira) peça fundamental para que o Napoleão Laureano, que é um hospital filantrópico, conseguisse o aparelho de Pet Scan para atender a pacientes da Capital e do interior, frisou a deputada, acrescentando que o ex-senador apresentou emenda garantida e liberada pelo governo federal no valor de R$ 5,5 milhões. E adiantou: Uma ação importante dessa natureza não pode ser esquecida.
Já em relação a Roberto Cavalcanti, a deputada Paula Francinete referiu-se a uma Proposta de Emenda Constitucional de sua iniciativa, destinada a definir requisitos de investidura em cargo público efetivo ou comissionado. Na proposta, se garantia que, entre os requisitos para ocupação de cargos políticos, além dos requisitos específicos de cada cargo, deveriam constar: Certidões Criminais negativas emitidas pelas Justiças Comum e Federal, cumprimento das obrigações militares, no caso dos homens, e não condenação, em processo criminal, transitado em julgado, ou por sentença proferida por órgão colegiado, pela prática dos crimes definidos em lei. Disse que, à época, a matéria foi bastante aplaudida, principalmente quando de sua aprovação pelo Senado em julho de 2013. O enfoque da mídia era no sentido de que o Senado aprovara exigência de ficha limpa para todos os servidores públicos.
Paula Francinete revelou que, passados seis anoss, em 18 de março deste ano, a mídia divulga que o preenchimento de cargos em comissão terá regras mais rígidas, determinadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, o que a levou a se questionar: A PEC aprovada em 2013 foi esquecida ou o governo federal está criando lei similar à do ex-senador paraibano? É por conta disso que chamo a atenção dos parlamentares e da opinião pública. Passamos pela política, deixamos nossa contribuição à população e, infelizmente, só somos lembrados se estivermos envolvidos em casos de corrupção.
Nonato Guedes, com assessoria
