A senadora paraibana Daniella Ribeiro, líder da bancada do Partido Progressista no Senado, tomou posição contrária às propostas em discussão e tramitação versando sobre a redução da cota de 30% para candidaturas de mulheres a cargos eletivos. A intensificação da apresentação de propostas nesse sentido deriva da repercussão de denúncias sobre utilização, pelas cúpulas dos partidos, de candidatas-laranja em eleições proporcionais, como parte de estratégia para cumprir exigências que estão previstas em lei.
Textualmente, advertiu Daniella: Não é retirando direitos que se corrige qualquer situação. Temos outros meios que, utilizados com seriedade, podem perfeitamente reverter essa prática. De acordo com a senadora paraibana, há necessidade de aprimorar e até mesmo criar mecanismos que assegurem a fiscalização e o respeito à Lei ao invés de simplesmente acenar com o fim de direitos que foram conquistados ao longo da história, arduamente. O que falta é fiscalização, é investigação, é punição para quem comete a irregularidade, justificou Daniella Ribeiro.
Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, há um projeto que visa a acabar com a cota de candidaturas nas eleições proporcionais de acordo com o sexo. É de iniciativa do senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia e pode receber emendas. A argumentação de Angelo Coronel é a de que alguns partidos compelem mulheres a ingressar no processo eleitoral apenas para garantir o percentual mínimo exigido de 30% de candidaturas femininas. Ele considera que as cotas não têm alcançado o efeito desejado e que a pequena participação de mulheres na política é resultado de fatores históricos.
É preciso reconhecer que desvios poderão acontecer por parte de quem só quer se beneficiar das facilidades do sistema, prossegue Angelo Coronel, salientando que a lei atual, a 9.504, de 1997, impede, a rigor, o lançamento de mais de 70% de candidaturas de mulheres. Segundo o parlamentar, a proposta consagra, portanto, a liberdade. Os partidos podem ter até 100% de participação feminina, se assim o desejarem raciocina. Ele conclui apontando que uma medida forçada se mostra vazia de efeitos, como já tem se percebido nas discussões a respeito. As causas são muito mais complexas do que esta participaçõ partidária, arremata Coronel.
