O governador João Azevedo (PSB) foi categórico, em declarações ao Correio Debate, da 98 FM, ao negar clima de insatisfação na base política oficial supostamente motivado por desatenção no preenchimento de cargos públicos nas bases eleitorais de deputados e prefeitos. O deputado Nabor Wanderley, do PRB, foi quem vocalizou o registro de descontentamento, propondo que o chefe do Executivo promova, com urgência, uma reunião com a base situacionista. Azevedo replicou que não ouviu a fala de Nabor mas salientou que o deputado sempre mereceu a atenção devida e acrescentou que reuniões com integrantes do esquema de sustentação parlamentar estão sendo periodicamente realizadas.
Azevedo também comentou a movimentação que tem sido feita para que suplentes de deputados possam ser convocados para mandatos titulares, cujos ocupantes passariam a exercer cargos na administração estadual. Para ele, é um fato normal essa articulação, mas tudo está sendo conduzido de forma a harmonizar interesses mútuos. Tem que haver disponibilidade de ambas as partes para que se chegue a um denominador comum, definiu. O governador alertou para a importância de se entender que não é fácil abrigar todos os suplentes na Assembleia Legislativa apenas pelo fato de terem apoiado sua candidatura ao Palácio da Redenção emoutubro do ano passado.
– Se formos imaginar que iremos resolver os problemas de todos, teria que ser retirada praticamente metade da Assembleia, já que para cada coligação existem suplentes. Mas não é assim que as coisas funcionam. Nós estamos discutindo e verificando a possibilidade de fazer essas convocações para que deputados possam participar do governo. Mas não há nada definido preveniu o governador. A deputada estadual Polyanna Dutra, do PSB, havia advertido seus colegas no sentido de dar um tempo para que o governador ajuste as coisas. Não chegamos sequer aos 100 dias de governo. Então, é preciso ter calma nessa fase inicial. Particularmente, acredito no empenho do governador João Azevedo para equacionar tais demandas, frisou a deputada por Pombal.
Acerca da reforma da Previdência Social, proposta que foi encaminhada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso, Azevedo salientou que a equipe técnica de cada Estado está procedendo um estudo detalhado tendo em vista que há pontos positivos e outros questionáveis. Ele participou da reunião do Fórum de Governadores com membros da equipe de Bolsonaro, a exemplo do ministro Paulo Guedes, da Economia e opinou que a proposta apresentada oferece soluções para o futuro e a nível federal, mas para os Estados ela é insuficiente, em razão de fatores como a Previdência com regime próprio, que tem que ser adequada em níveis razoáveis ou satisfatórios. Há dúvidas, também, conforme o gestor paraibano, sobre o sistema de capitalização que fará parte do texto final da proposta do governo Bolsonaro.
– Em suma, há inúmeras questões que precisamos debater. Não podemos imaginar que sejam retirados inúmeros direitos relacionados à Previdência para serem tratados como lei complementar, porque eles ficarão à mercê de interesses outros. A população tem que ter uma segurança maior e quando você retira direitos da Constituição e os coloca como lei complementar surge uma instabilidade muito grande advertiu o governador da Paraíba. Concluiu asseverando que a proposta de alteração do Benefício Continuado também não agrada a ninguém. Esse ponto é complicado porque na proposta do governo hoje um cidadão que não contribuiu com o INSS, como o deficiente, tem direito a receber um salário mínimo ao completar 65 anos. A proposta do governo é reduzir o tempo para 60 anos e também diminuir o valor do benefício para apenas 40% do salário. Desse jeito fica inviável e todos os governadores já colocaram que haverá resistência a essa sistemática, frisou.
Nonato Guedes
