O desembargador José Ricardo Porto, empossado ontem como vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, expeliu uma lufada de esperança no ânimo dos paraibanos ao anunciar que vai se tornar obstinado na missão de aplicar a justiça e que dentro desse contexto dará celeridade aos julgamentos dos processos que estão, por assim dizer, encalhados naquela Corte. Estamos aqui por delegação do povo. É ao povo que devemos prestar contas dos nossos atos, decisões e atribuições, comentou José Ricardo, filho do saudoso desembargador e ex-deputado Sílvio Pélico Porto, uma das mais iluminadas inteligências da Paraíba, com formação arraigada nos fundamentos de clássicos da literatura que sempre devorou.
Em tese o mandamento recitado pelo desembargador José Ricardo parece curial, elementar, inerente ao próprio ofício de julgar, que lhe compete. Ocorre que no Brasil, de uns tempo para cá, as coisas óbvias e ululantes, no dizer do dramaturgo Nelson Rodrigues, precisam ser repetidas com ênfase para que infundam credibilidade e respeito. Isto se deve ao fato de que nas décadas recentes da história do País vivenciamos uma série de distorções, afetando representantes do povo e agremiações partidárias a que pertencem, que se desviaram dos deveres para com a coletividade e passaram a legislar abusivamente em causa própria, atribuindo-se privilégios, mordomias e outros penduricalhos que constituem afronta no cenário de desigualdade que está postado no âmbito da sociedade brasileira.
Os tempos bicudos que passamos a experimentar exigem parcimônia de gastos, aplicação correta de recursos públicos, investimentos concretos em setores essenciais da sociedade e, acima de tudo, o cumprimento do princípio da governabilidade republicana, que não discrimina segmentos, que não retira direitos adquiridos e consagrados até mesmo em cláusulas pétreas e que não tolhe conquistas com as quais a sociedade conta para poder avançar. O Judiciário, mesmo, tem estado na berlinda no plano nacional com a voracidade de elevar valores do auxílio-moradia ou beneficiar-se de reajustes enquanto categorias como a dos professores são vilipendiadas e ignoradas nas suas reivindicações mais clamorosas.
Conquanto tenha representado uma guinada à direita, a vitória do candidato a presidente Jair Bolsonaro pode ser absorvida sem problemas em face dos antídotos que a sociedade institucionalizou ao longo dos últimos períodos de democracia e que operam o milagre de conter abusos de poder, excessos ou absurdos com cheiro de retrocesso. Se por acaso houver desvio mais grave da parte do futuro governo em relação aos compromissos democráticos, estará ao alcance da sociedade o instrumento do impeachment, que levou de roldão Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff.
Há um assanhamento de expectativas, misturado com preconceitos políticos e ideológicos e com tentativas de manutenção de um clima permanente de embate que não aproveita de modo algum ao interesse da sociedade. É nesses momentos em que a lanterna de Diógenes pode aclarar veredas e é em ocasiões assim que alguns poucos eleitos ou dotados ou predestinados podem fazer a diferença. O Judiciário da Paraíba é um microcosmo no contexto das relações institucionais brasileiras, mas pode vir a ser uma grata exceção, da mesma forma como há magistrados, a exemplo do desembargador José Ricardo, que respeitam o povo. Não há como não entoar Hosanas diante de perspectivas assim, por mais tênues que pareçam.
Nonato Guedes
