Por iniciativa do deputado Raniery Paulino (MDB), referendada pelo presidente Gervásio Maia (PSB), a Assembleia Legislativa da Paraíba fará uma sessão especial no dia 17 de outubro, às 14h30 para celebrar os 30 anos da Constituição-Cidadã de 1988, reunindo todos os parlamentares, ou seus representantes, que assinaram o documento histórico. Em artigo publicado no blog de Ricardo Noblat na Veja, o ex-deputado federal paraibano João Agripino, um dos signatários do novo texto, destacou mudanças importantes, na ordem política, econômica e social que foram implementadas a partir da vigência daquela Constituição que, conforme lembra, removeu o entulho autoritário remanescente da ditadura civil-militar instaurada em 64. A denominação de Constituição-Cidadã partiu do deputado Ulysses Guimarães, que presidia a Câmara Federal.
Na avaliação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoramento Parlamentar), João Agripino de Vasconcelos Maia, obteve média final 8,75. O filho do ex-governador João Agripino foi descrito pelo Diap como nacionalista, que em sua atuação na Constituinte votou a favor da proteção da empresa nacional e da nacionalização do subsolo. Disse sim ao direito de participação popular no processo legislativo e ao direito de voto aos 16 anos. Declarou-se presidencialista e apoiou os cinco anos de mandato para o então presidente José Sarney, que se investiu na titularidade com a morte de Tancredo Neves. João Agripino, que reside em Brasília, classificou suas posições políticas como de centro-esquerda e votou a favor da reforma agrária.
O Constituinte Nota Dez da Paraíba foi Antônio Marques da Silva Mariz, que era deputado pelo PMDB e foi membro da Comissão de Soberania e Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, bem como presidente da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais. Mariz, que faleceu em 1995, quando estava no exercício do governo da Paraíba, vítima de câncer, foi apontado pelo Diap como parlamentar de boa formação intelectual. Na Constituinte, apoiou o parlamentarismo e votou contra os cinco anos para Sarney. Disse sim à participação popular e ao direito de voto aos 16 anos. Nacionalista, disse sim à nacionalização do subsolo e votou a favor da proteção da empresa nacional. Votou pelo direito de sindicalização para o servidor público e disse sim à reforma agrária e ao tabelamento de juros.
Ainda da bancada federal paraibana atuaram como constituintes os seguintes deputados, com respectivas notas atribuídas pelo Diap: Adauto Pereira de Lima, PDS, já falecido, que foi coerente com posições conservadoras e teve nota 1,0; Agassiz Amorim e Almeida (PMDB), alcançou média final 9,0, demonstrando perfil parlamentarista e nacionalista; Aluízio Campos (PMDB), teve média final 4,75 e definiu suas posições políticas como de centro-esquerda; Cássio Cunha Lima, que tinha 25 anos e era deputado federal pelo PMDB, teve média final 6,5, tendo votado a favor do parlamentarismo e contra os cinco anos para Sarney; Edivaldo Motta, também PMDB, obteve nota final 5,75 declarou-se presidencialista e a favor dos cinco anos para Sarney; Edme Tavares, PFL, foi descrito pelo Diap como parlamentar correto e absolutamente isento na presidência da Comissão da Ordem Social teve média final 6,5; Evaldo Gonçalves, PFL, teve média final 5,25; Humberto Lucena, senador pelo PMDB, alcançou média final 5,5 e era presidente do Senado ao tempo da promulgação da Constituição-Cidadã; João da Mata, do PDC, teve média final 2,0, José Maranhão, do PMDB, média final 4,0; Lúcia Braga, do PFL, média final 4,75, Marcondes Gadelha, senador pelo PFL, média final 2,5, e Raimundo Lira, senador pelo PMDB, média final 5,25. Teve postura centrista na Constituinte mas votou a favor da reforma agrária.
Nonato Guedes
