Mais de cem candidatos, coligações e partidos políticos foram intimados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para corrigirem falhas e omissões de documentos nos pedidos de registros de candidaturas. No rol dos problemas mais comuns figuram a falta de comprovantes e certidões de escolaridade, documentos comprobatórios de grau de instrução, de desincompatibilização, de declarações de bens e até ausência de documento de identificação.
Houve caso de um candidato apresentar como documento de identificação uma carteira de habilitação vencida. Outra questão que tem resultado na intimação para correção e até mesmo substituições diz respeito ao percentual de candidaturas por gêneros, envolvendo partidos ou coligações que não cumpriram os percentuais mínimo e máximo por sexo, ou seja, de 30% de mulheres e 70% de homens ou vice-versa. As intimações estão sendo realizadas por meio do Mural Eletrônico das eleições deste ano pela Secretaria Judiciária do TRE-PB, quando da análise preliminar dos pedidos de registros de candidaturas ou do representante do Ministério Público Eleitoral, que acabam sendo convertidos em diligência para complementação ou correção de irregularidades.
O Tribunal Regional Eleitoral tem até o dia 17 de setembro, 22 dias antes do pleito, para julgar todos os pedidos de registros. Com a intimação publicada no Mural Eletrônico, a partir do dia seguinte é contado um prazo de três dias para o intimado apresentar a documentação solicitada ou sanar a irregularidade apontada, sob pena do indeferimento do pedido formulado pela candidatura. A coordenadora de Registro e Informações Processuais do Tribunal, Aline Vilar, informou que com a regularização de toda a documentação necessária o pedido de registro de candidatura ficará pronto para ser analisado e julgado pela Corte Eleitoral. A maioria está em fase de cumprimento dos prazos para apresentação de alguma documentação ou realização de diligências, frisou.
