A situação não era nova na história do Parlamento paraibano, mas, ontem, houve excesso na manutenção, pelos deputados, de pareceres do governo Ricardo Coutinho vetando projetos de autoria deles próprios, que haviam sido aprovados em plenário mas estavam condicionados ao crivo final do Executivo. Os pareceres do governo contra os projetos de lei englobaram tanto iniciativas de adversários como de aliados. Os governistas, liderados pelo deputado Hervázio Bezerra, do PSB, justificaram como inconstitucionais as iniciativas que mereceram rejeição do Executivo. Houve recuo, pelo menos, em uma matéria: quando entrou em pauta o veto do governador ao projeto de lei do tucano Bruno Cunha Lima, determinando a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados.
Na ocasião em que esse projeto estava pronto para ser debatido, foi designado um relator especial. O presidente Gervásio Maia indicou o deputado Raoni Mendes, do Democratas, aliado do governador, mas que, sem querer se indispor, recusou a relatoria, sendo escolhida, então, a deputada Estelizabel Bezerra, do PSB, que igualmente recusou. Foi então que o deputado Raniery Paulino, do MDB, se ofereceu para relatar a matéria, o que levou Estela a voltar atrás e aceitar a indicação. Depois de muito debate, o veto acabou sendo derrubado, para euforia da oposição, já que todos os demais foram mantidos. Deputados governistas como Inácio Falcão e João Gonçalves tentaram emplacar projetos de sua iniciativa, que foram vetados o de João instituía o Dia Estadual de Combate e Conscientização do câncer de cabeça e pescoço. O de Inácio tornava obrigatório o teste de zika nos doadores de sangue.
A criação de um cadastro estadual de pedófilos, proposta pela deputada Camila Toscano, do PSDB, foi vetada. Os deputados mantiveram por unanimidade o veto do Executivo ao projeto do deputado Tróccoli Júnior que contemplaria os oficiais de Justiça da Paraíba com isenção de pagamento do IPVA e de taxas de emplacamento de seus carros. A alegação para o veto foi de que o projeto é inconstitucional e contraria o interesse público. Outro veto mantido pelos deputados foi ao projeto de autoria do deputado Galego de Souza, instituindo no calendário oficial do Estado da Paraíba o dia 29 de outubro como Dia Estadual da Pessoa com Psoríase. Os parlamentares consideraram inócua a propositura.
Nonato Guedes
