O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, do PP, foi ministro das Cidades no primeiro governo de Dilma Rousseff. Votou pelo impeachment da petista e tornou-se líder do governo Michel Temer (PMDB) na Câmara Federal. Nessa condição, é um dos expoentes destacados na grande batalha que se trava em Brasília para a aprovação da reforma da Previdência Social, o maior desafio do governo Temer e ponto de honra para a sua sobrevivência. Temer e sua tropa de choque jogam duro e pressionam os aliados a aprovar o texto, mas as informações são desencontradas em torno da contagem de votos. Durante toda a semana passada era voz corrente que o governo não teria adesões suficientes para colocar a matéria em pauta, o que redobrou a vigilância de Temer.
A aprovação do projeto exige o apoio de pelo menos 308 deputados (três quintos do total), em dois turnos de votação. O governo Temer está enfraquecido politicamente desde as delações dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. A base de sustentação política já não é coesa como no início do mandato, como adverte uma reportagem da revista “Veja”, observando, ainda, que para muitos congressistas bancar essa reforma é uma conta pesada demais a ser paga a poucos meses das eleições de 2018. Temer não desiste, porém, e trabalha em tempo integral para obter adesões.
Se for aprovado, o projeto tramitará no Senado a partir de fevereiro, depois do fim do recesso parlamentar. O governo se empenha na votação porque acredita que a reforma, ao sinalizar a estabilidade nas finanças públicas, elevará a confiança dos investidores, permitirá a diminuição nas taxas de juros e, por via de consequência, contribuirá para o crescimento econômico. De forma colateral, isto ajudaria a elevar as chances de vitória nas eleições de um candidato governista à sucessão de Temer no próximo ano. A perspectiva de candidatura de Temer à reeleição chegou a ser cogitada em meio a prognósticos triunfalistas sobre retomada dos indicadores econômicos, mas não passou de um balão de ensaio, que não sensibiliza parlamentares da própria base governista.
O Brasil é um dos poucos países do mundo ao não exigir idade mínima – basta comprovar o tempo de contribuição, o que dá margem a aposentadorias extremamente precoces. A idade média de aposentadoria no país é de 58 anos, enquanto a maior parte dos países estabelece um mínimo de 60 anos. Um dos pontos essenciais do projeto é justamente a fixação da idade mínima de 62 anos para as mulheres e de 65 para os homens. O presidente Michel Temer já deixou claro que o texto somente será levado ao plenário da Câmara para votação se houver uma margem razoável de apoios. Para isso, poderão ser procedidos ajustes finais no projeto, com o propósito de ampliar os votos favoráveis, além dos acertos na forma de promessa de verbas e cargos, como de praxe. “Mas o cenário é imprevisível para o governo”, revela o deputado federal Pedro Cunha Lima, do PSDB da Paraíba.
Nonato Guedes,com agências
