Um novo embate institucional opondo o governo Ricardo Coutinho (PSB) à gestão de Luciano Cartaxo (PSD), prefeito de João Pessoa, foi detonado ontem a propósito do alegado embargo da execução da obra da Avenida Perimetral Sul, que começa na BR-101 e segue pelos bairros Gervásio Maia, no Colinas do Sul, Valentina de Figueiredo, até o entroncamento da PB-008. A obra teria sido embargada quarta-feira após a construtora receber notificação para suspender os serviços por falta de licenças. O impasse foi aparentemente solucionado com a apresentação da documentação questionada pelo DER-PB e em tese haverá a retomada segunda-feira, em ato presidido pelo governador.
O embargo da obra, de responsabilidade do governo do Estado, foi comunicado à empresa executora – a Construtora Fênix, na quarta-feira, pelos fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam). No mesmo dia o ato foi revogado, mas a nova decisão não foi transmitida ao governo até ontem. Isto levou o secretário de Comunicação da gestão estadual, Luís Tôrres, a classificar a medida como violenta por não dar tempo para a apresentação dos documentos exigidos e que teriam motivado o embargo. Conforme o secretário, o governador Ricardo Coutinho decidiu ir pessoalmente na segunda-feira ao canteiro de obras para dar continuidade aos serviços contratos.
A Fênix não teria apresentado licença ambiental e por conta disso houve a suspensão da obra em toda a extensão da via, dando-se um prazo de 72 horas para a apresentação da documentação. Numa entrevista coletiva, ontem, Luís Tôrres e o diretor de Obras do DER, Armando Marinho, apresentaram alguns documentos, inclusive, o termo de embargo da obra assinado por fiscais da Semam. A Perimetral Sul, quando concluída, deverá beneficiar mais de 300 mil habitantes em João Pessoa, conforme Tôrres, acrescentando que o valor investido decorre de recursos próprios e também apontando a importância do empreendimento para a mobilidade urbana.
No início da tarde de ontem, a Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa divulgou nota reafirmando que as obras da Perimetral Sul não estão embargadas. De acordo com o órgão, os fiscais do Meio Ambiente constataram, após denúncias de populares, que a Construtora Fênix, responsável pela obra na pista da Perimetral Sul no Valentina Figueiredo havia derrubado árvores de uma área pública. Ao chegarem ao local, os fiscais solicitaram os documentos de autorização, entre os quais a licença ambiental, mas não teriam sido atendidos e num primeiro momento decidiram pelo embargo, o que foi suspenso horas depois diante da importância da obra. Os serviços da Perimetral Sul tiveram início em quatro de setembro de 2013 e a previsão de conclusão era março de 2014, mas o DER teve problemas com uma empresa contratada e processou-se, então, nova licitação. O prazo de entrega ficou, então, para fevereiro de 2018.
Nonato Guedes
