A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao senador Aécio Neves foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais e em portais ontem. O STF decidiu que Aécio não seria preso, mas sim afastado do mandato e não poderá sair de casa à noite. Esta última decisão rendeu comentários irônicos: E é abóbora, só sai à noite?, disse um internauta. E Aécio Neves, Hein? Tadinho, nem pode sair de casa à noite!,ironizou o artista paraibano Marcos Pinto.
A prisão de Aécio foi negada porque os ministros, segundo O Globo, não consideraram ter ocorrido flagrante de crime inafiançável, única hipótese prevista na Constituição para prender um parlamentar antes de eventual condenação. Pela decisão, Aécio Neves também ficará proibido de manter contato com outros investigados na Operação Lava Jato e deverá entregar seu passaporte, devendo permanecer no Brasil. Aécio deverá ser afastado, e seguir as demais restrições, assim que for notificado.
São por decisões frouxas como esta que daqui a pouco tempo o exercito botará as mãos no país. Eu até acho que já esta na hora, afirmou Afonso Tomasini, numa rede social. A noite no Rio de Janeiro já não será mais a mesma, brincou José Lima. Ainda que tímido, esse é o primeiro passo para Aécio Neves prestar contas com a sociedade brasileira. Espera-se, porém, que esse indivíduo passe longos anos recolhido a cadeia pública, de forma que não possa mais incendiar o país, acrescentou Herbert.
A alegria de alguns pela decisão do Supremo pode acabar logo. Após o julgamento, o advogado de Aécio, Alberto Toron, disse que a defesa irá agora estudar que tipo de ação pode ser levada ao Supremo para reverter a decisão. Já o senador Cássio Cunha Lima, vice-presidente do Senado, disse ao jornalista Josias Souza: O plenário do Senado está obrigado a se manifestar formalmente sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que cerceou a liberdade de Aécio Neves (PSDB-MG). Creio que o Senado derrubará a decisão do Supremo.
Para Cássio, a Segunda Turma do Supremo tornou incontornável o pronunciamento do Senado ao ordenar o recolhimento noturno de Aécio. O Supremo impôs a Aécio uma modalidade de prisão chamada tecnicamente de prisão domiciliar albergue. Está prevista na Lei de Execuções Penais. O Senado não pode ignorar. Terá de votar da mesma maneira que votou a prisão do ex-senador Delcídio Amaral. A única diferença é que o Delcídio foi preso no regime fechado, disse.
Pela decisão de ontem, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram por 5 votos a 0 pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas, por 3 votos a 2, determinaram o afastamento do mandato e o recolhimento noturno do senador em casa.
Linaldo Guedes
