O Brasil continua caminhando a passos largos para trás. Ontem, a Justiça Federal do Distrito Federal decidiu, em caráter liminar, que psicólogos estão livres para oferecer tratamentos contra a homossexualidade. A medida, que acolhe parcialmente o pedido de liminar de uma ação popular, impede que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) proíba os psicólogos do país de prestarem atendimento referente a orientação sexual. A medida não deixa de ser um retrocesso. Tratamentos de “reversão sexual” são proibidos nos consultórios do Brasil por uma resolução do Conselho Federal de Psicologia de 1999. Além disso, não custa lembrar que a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade uma doença em 1990.
A revolta pela decisão da Justiça do Distrito Federal foi quase geral. Até entre os psicólogos. Teresa Crispim, que é psicóloga, reproduziu mensagens como Amor não é doença, trate seu preconceito. Para Carla Freire, portuguesa radicada em João Pessoa, o Brasil está voltando à Idade Média. Como assim, Brasil?! A cada dia, um retrocesso!!, questionou a jornalista Denise Vilar. De Campina Grande, Cecília Maria Oliveira Meira desabafou: E aí? Os Psicólogos e Psicanalistas vão aceitar o retrocesso? Vão cuidar de dopar os desejos? Colocar tudo dentro dos Armários novamente? JUSTIÇA PODRE!
Celebridades também se pronunciaram sobre o tema nas redes sociais. Fernanda Gentil, que assumiu recentemente relacionamento com a jornalista Priscila Montadon, usou o bom humor para protestar. Postou uma foto com cara de doente, cercada de comprimidos e com termômetro na boca. Tentando me curar dessa doença difícil, ironiza. É Brasilzão, a gente tentando ser forte, ser otimista, com inúmeras pendências que caberiam a uma administração decente resolver, e aí me resolvem dizer que homosexualidade é doença. Doentes são aqueles que acreditam nesse grande absurdo. Pessoas, pensem sobre o que é esse equívoco , absorvam a coragem e a luta dos homossexuais e apliquem às suas mofadas e inertes vidas, comentou Ivete Sangalo. Nomes como Chico César, Déborah Secco, Pablo Vitar, Preta Gil e Daniela Mercury reforçaram o protesto.
De acordo com a decisão do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, sua determinação tem como objetivo não privar o psicólogo de estudar ou atender a pessoas que “voluntariamente venham em busca de orientação acerca de sua sexualidade”. “Por todo exposto, vislumbro a presença dos pressupostos necessários à concessão parcial da liminar, visto que: a aparência do bom direito resta evidenciada pela interpretação dada a resolução nº 001/1990 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia), no sentido de proibir o aprofundamento dos estudos científicos relacionados à (re)orientação sexual, afetando, assim, a liberdade científica do país e por consequência seu patrimôno cultural na medida em que impede e inviabiliza a investigação de aspecto importantíssimo da psicologia qual seja a sexualidade humana”, explicou Carvalho na decisão.
A Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à orientação sexual. A norma do CFP determina que os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. O Conselho Federal de Psicologia emitiu uma nota em que se posiciona contrário à ação popular e anunciou que vai recorrer.
Linaldo Guedes
